Carlos Andreazza: Decisão de Marco Aurélio desafia Dias Toffoli
De acordo com Carlos Andreazza, a recente decisão de Marco Aurélio Mello, ministro do STF, é golpista. Existe um debate de alto nível, com juristas importantes dos dois lados, sobre o cumprimento ou não da sentença após duas instâncias. O modo de enfrentar isso é por Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).
Duas dessas ADCs foram de relatoria do Marco Aurelio e foram pautadas para abril de 2019. Mas agora Mello antecipou esse debate e tomou uma decisão que pode dar liberdade ao ex-presidente Lula.
Ao tomar a decisão anunciada nesta quarta-feira (19), Marco Aurélio contrariou um discurso que ele mesmo fez até aqui. É uma provocação. É um desafio ao Dias Toffoli, que é o presidente do STF e pode derrubar a medida de Mello.
Confira o comentário completo de Carlos Andreazza:
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