CIDH se diz preocupada com violência contra gays presos nas Américas

Washington, 21 mai (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou nesta quinta-feira sua preocupação perante os atos de violência e discriminação sofridos por lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) presos no continente americano.

“Nos últimos meses, a CIDH recebeu informações preocupantes sobre casos de violência e tratamento desumano e degradante contra o público LGBT ou aquelas percebidas como tais, em prisões, celas de detenção, unidades da policia e centros de detenção de migrantes”, afirmou a Comissão em comunicado.

A CIDH, organismo autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sede em Washington (Estados Unidos), ressaltou que essas pessoas enfrentam “um risco maior de violência sexual e outros atos de violência e discriminação nas mãos de outras pessoas privadas de liberdade ou das equipes segurança”.

Segundo lembrou o relatório de 2010 do Relator Especial sobre Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), o público LGBT está “no degrau mais baixo da hierarquia informal nas penitenciárias, o que se traduz em uma situação de dupla ou tripla discriminação”.

A Comissão também afirmou ter recebido relatos sobre o uso do “isolamento solitário” como uma medida habitual para “proteger” lésbicas, gays, bissexuais e transexuais presos.

“O isolamento solitário deve ser utilizado somente em circunstâncias excepcionais, pelo tempo mais breve possível e só como último recurso. Essa e outras formas similares de privação do contato humano durante períodos de tempo prolongados podem produzir danos mentais e físicos irreversíveis”, ressaltou a organização.

De acordo com o texto da comissão, a orientação sexual e a identidade de gênero não devem ser utilizadas como critérios para submeter às pessoas a isolamento solitário durante períodos “indevidamente prolongados”.

Perante esse problema, a CIDH pediu aos países-membros da OEA para que tomem “medidas urgentes e eficazes que garantam a vida, segurança, integridade pessoal e dignidade do público LGBT” em qualquer centro de detenção do continente. EFE