Coletivo denuncia persistência de detenções no Marrocos por homossexualidade

  • Por Agencia EFE
  • 04/05/2015 10h12

Rabat, 4 mai (EFE).- A perseguição policial e judicial contra os homossexuais é contínua no Marrocos, segundo denuncia nesta segunda-feira o Coletivo Aswat (Vozes) contra a discriminação, em comunicado emitido perante a proximidade do Dia Mundial contra a Homofobia.

A organização documentou entre 26 de fevereiro e 22 de abril deste ano quatro casos diferentes de detenções de pessoas pela mera prática de relações homossexuais, e acrescenta que “certamente há detenções e julgamentos que ocorrem em segredo e sem que a opinião pública os conheça”.

Dois dos casos, ambos em Marrakech, terminaram com penas de prisão: no primeiro, um marroquino e um senegalês foram condenados a oito meses de prisão cada um e uma multa de mil dirhams (90 euros); no segundo, um marroquino foi sentenciado a quatro meses e 500 dirhams (45 euros) de multa.

A estes se acrescentam duas detenções ocorridas na cidade de Agadir durante o mês de abril, em um dos casos com um cidadão canadense detido em seu domicílio, embora o Aswat (uma organização com meios muito poucos) não disponha de mais informação sobre como terminaram.

Com relação ao cidadão canadense, que apareceu em vários órgãos de imprensa, a Embaixada do Canadá, contatada pela Agência Efe, recusou fazer declarações.

No Marrocos, o homossexualismo está explicitamente castigado no Código Penal: quem cometer “um ato contra naturaza com uma pessoa do mesmo sexo” se arrisca a penas de entre seis meses e três anos de prisão.

O governo, dirigido pelo islamita Partido Justiça e Desenvolvimento, colocou uma reforma do Código Penal, mas o homossexualismo -denuncia Aswat- não só não foi despenalizada, mas as multas associadas às penas de prisão foram inclusive elevadas e multiplicadas por 20 (de mil a 20 mil dirhams, como máximo).

O Aswat pediu em seu comunicado que as pessoa se somem à campanha do coletivo na internet: “O amor não é um crime”, iniciada há um ano e com pouca repercussão social em um país onde o homossexualismo, além de ser delito, é muito mal visto socialmente. EFE