Conflito contratual ameaça atraso na obra de ampliação do Canal do Panamá

Panamá, 2 jan (EFE).- A ampliação do Canal do Panamá enfrenta um possível novo atraso depois que o consórcio encarregado anunciou que suspenderá a obra em 21 dias se não receber um pagamento extra de US$ 1,6 bilhão, o que as autoridades panamenhas apontaram como “pressão” inaceitável e inclusive falaram em assumir o projeto.

A Autoridade do Canal do Panamá (ACP) disse na quarta-feira que legalmente “a intenção de suspensão” expressada pelo Grupo Unidos pelo Canal (GUPC) “não implica em uma terminação ou abandono do projeto”, mas que se isso chegar a suceder, “colocará em ação os mecanismos do contrato que lhe permitem completar a obra”, sem mais precisões.

Assim respondeu o administrador da ACP, Jorge Quijano, ao pré-aviso enviado pelo GUPC, que é liderado pela espanhola Sacyr, anunciando que suspenderá dentro de 21 dias as obras de ampliação se suas exigências econômicas não forem honradas pelas autoridades panamenhas.

O consórcio argumentou que cumprir com as exigências “suporia a alternativa com menor custo e menor tempo possível de execução” das obras de ampliação, que foram iniciadas em 2007 e prevê que estejam prontas em junho de 2015, nove meses depois do estipulado no contrato.

O GUPC, que além da Sacyr é integrado pela italiana Impregilo, a belga Jan de Nul e a panamenha CUSA, disse que o atraso registrado até agora se deve principalmente à rejeição reiterada por parte dos técnicos da ACP da mistura de cimento que deveria ser usada no esvaziamento das estruturas das novas eclusas de embarque do Canal.

Em comunicado enviado à Agência Efe, o consórcio culpou a administração de Quijano pelos atrasos e novos custos, que “falhou no cumprimento de suas obrigações estipuladas no contrato, como a inexatidão da informação proporcionada ao consórcio para executar o projeto”.

O consórcio também acusou Quijano de supostamente fazer “tudo o que está em seu poder para evitar a resolução das diferentes disputas e reivindicações”.

“Por tudo isso, o GUPC reitera que não pode continuar uma obra na qual se projeta US$ 1,6 bilhão em custos adicionais, que são de responsabilidade do empregador (…) e apesar do GUPC remeter diferentes proposta específicas, a ACP recusou discutí-las até o momento”, acrescentou o comunicado do consórcio.

Mas a autoridade panamenha respondeu que sem se importar “com o tipo de pressão que será feita”, a ACP mantém a “exigência de que o Grupo Unidos pelo Canal respeite o contrato que eles mesmos aceitaram e assinaram”.

O contrato estabelece “claramente três instâncias de resolução” de exigências, duas das quais “são decididas por terceiros”, destacou a autoridade panamenha.

Segundo o contrato, o contratista pode apresentar sua exigência em primeira instância perante a ACP, depois pode comparecer à Junta de Resolução de Conflitos (DAB, por sua sigla em inglês), e como última instância, apelar a uma arbitragem internacional.

O GUPC se adjudicou do projeto de ampliação por um valor global de US$ 5,25 bilhões, dos quais US$ 3,1 bilhões correspondem ao contrato para a construção das novas eclusas de embarque.

O consórcio apresentou ao longo do tempo várias exigências econômicas, uma delas em 2012, de US$ 585 milhões, que foi rejeitada pela ACP, por isso que o consórcio apelou à DAB.

Em dezembro, o GUPC apresentou à ACP outra exigência, desta vez de US$ 850 milhões, segundo informou à imprensa local Quijano, que então disse que dada a complexidade do mesmo, “tomará bastante tempo para resolvê-lo”.

Nessa ocasião, Quijano se queixou que o GUPC buscava uma maneira de negociar fora de contrato exigências milionários, e disse que a ACP estava em capacidade de assumir as obras de ampliação caso o consórcio abandonasse o projeto.

Por sua vez, a Frente Nacional pela Defesa dos Direitos Econômicos e Sociais do Panamá (Frenadeso), disse em uma declaração pública que tinha avisado desde o início sobre a “fraude da ampliação” do Canal do Panamá.

“A incerteza e dúvidas aumentaram com o ato de licitação, quando o GUCP venceu o leilão com um contrato de US$ 1,7 bilhão abaixo do preço estabelecido pela ACP. Sabíamos que se tratava de um jogo, pois o consórcio buscaria outras reivindicações de sobre custos para recuperar o que faltava amplamente”, indicou a Frenadeso.

O programa de ampliação do Canal registra um avanço total de 72%, enquanto a construção das novas eclusas de embarque de 65%, informou a ACP.

A ampliação consiste na construção de um terceiro jogo de eclusas de embarque, que acrescentarão uma terceira pista para o trânsito de navios com capacidade de até 12.600 contêineres, quase o triplo do atual.EFE