Crianças trabalhadoras da Bolívia defendem trabalho infantil frente a crítica

La Paz, 16 dez (EFE).- Organizações de crianças e adolescentes trabalhadores da Bolívia defenderam nesta terça-feira em um encontro nacional a legalização e regulamentação do trabalho infantil efetuada este ano pelo governo frente às críticas de organismos defensores dos direitos humanos.

“Os países latino-americanos ratificaram que seguirão com seus programas para a erradicação do trabalho infantil, mas eu aplaudo e agradeço porque as autoridades da Bolívia nos reconhecem como crianças e adolescentes trabalhadores”, afirmou Armando Mamani, dirigente da União de Meninos, Meninas e Adolescentes Trabalhadores da Bolívia.

Mamani fez esse pronunciamento um encontro organizado pelo Ministério da Educação, que reuniu, em La Paz, menores com idades entre quatro e 18 anos e autoridades para escutem seus pedidos em prol de um plano de ações em 2015.

O encontro aconteceu um dia depois de a organização Human Rights Watch (HRW) denunciar que com a aprovação do “Código da Criança e do Adolescente”, promulgado em julho, a Bolívia se transformou no primeiro país do mundo a legalizar o trabalho infantil. HRW denunciou que essa e outras leis violam os direitos humanos e pediu ao presidente boliviano, Evo Morales, sua imediata reforma.

Hoje, as crianças trabalhadores do país rejeitaram a denúncia da organização humanitária, e asseguraram que “é uma grande mentira (dizer) que, por culpa do trabalho, as crianças não estudam”.

Neste primeiro encontro, os meninos e meninas pediram ao ministro da Educação, Roberto Aguilar, bom tratamento nas salas de aula, bolsas de estudo, uma linha gratuita para denunciar maus-tratos e um censo das crianças e adolescentes trabalhadores do país.

“Queremos uma educação com valores, tratamento livre de discriminação e tolerância porque trabalhamos por necessidade e, às vezes, os professores não entendem isso”, afirmou um dos menores que participava da reunião.

Segundo o ministro da Educação, a regulação do trabalho infantil foi uma resposta à reivindicação das crianças.

“Geramos uma voz de referência na Bolívia para que se possa ver através da aceitação da condição da criança trabalhadora e para que seja possível evitar as formas de escravidão, que é o que há em outros países”, disse Aguilar à Agencia Efe

A lei aprovada pelo governo boliviano permite o trabalho por conta própria a partir dos dez anos de idade, sempre e quando seja o próprio menor quem o solicite.

O Unicef manifestou preocupação pouco depois da aprovação desta norma. O presidente Evo Morales, no entanto, defendeu publicamente o trabalho infantil sob o argumento de que “cria consciência social”, embora tenha pedido para ser vigiado se não há condições de exploração infantil.

Na Bolívia trabalham 850 mil menores, sendo que 87% deles desempenham ofícios considerados perigosos e 77% não são remunerados porque trabalham ajudando a própria família, de acordo com dados da Defensoria Pública da Bolívia. EFE