Cuba: comissão opositora de direitos humanos cifra em 114 os presos políticos

  • Por Agencia EFE
  • 23/06/2014 14h14

Havana, 23 jun (EFE).- O número de presos por razões políticas em Cuba chega atualmente a 114, segundo a opositora Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), que denunciou nesta segunda-feira um aumento desses casos com relação a novembro de 2013.

“Este número total representa um aumento líquido com relação ao informado por nossa comissão em 17 de novembro de 2013, ocasião em que o número documentado de condenados desta categoria era 102”, indicou em comunicado o grupo que lidera o dissidente Elizardo Sánchez.

A CCDHRN inclui em sua lista os casos de 12 dissidentes que foram sentenciados na chamada Primavera Negra de 2003 a penas de entre 18 e 25 anos de prisão e que se encontram libertados sob “licença extrapenal”, o que mantém as sentenças em vigor e que os “impede viajar ao exterior”.

Este grupo opositor indica que, dos 114 presos políticos que há em Cuba pelo menos 80 “são dissidentes pacíficos, a maioria deles reiteradamente fustigados pela Polícia política secreta”.

Somente “oito reclusos foram condenados severamente por desembarcar em Cuba como parte de pequenas expedições armadas anticastristas procedentes da Flórida, entre 1991 e 2001”, diz a CCDHRN que lembra o direito desses presos de que sejam consideradas suas liberdades condicionais.

Este grupo diz também que, pelo menos, 27 presos por motivos políticos estão pendentes de julgamento e uma pequena parte deles recebeu acusações formais da promotoria, que “costuma se basear em distorções dos fatos ou em qualificações caprichosas que sucedem verdadeiras histórias oficiais”.

A CCDHRN destaca o caso de Sonia Garro, membro das dissidentes Damas de Branco, e seu companheiro Eugenio Hernández, que se encontram “presos sem julgamento, em prisões de alta segurança, desde 18 de março de 2012”.

Também adverte que, entre o grupo de condenados ou processados por motivos políticos, figuram 40 membros ativos da União Patriótica de Cuba (Unpacu), um grupo dissidente muito ativo nos últimos tempos no oriente da ilha.

“Sem lugar de dúvidas, o governo de Cuba, que entrou já em seu ano 56 exercendo o poder de maneira ditatorial, estaria também entre os primeiros lugares do mundo pelo total de condenados ou processados por motivos políticos ou como resultado de processos politizados pelo próprio regime”, denuncia a comissão dissidente.

Em meados de 2010, o presidente cubano, Raúl Castro, com a mediação da Igreja Católica, abriu um processo de libertação de presos políticos que supôs a libertação gradual de mais de cem prisioneiros embora a maioria saiu da prisão sob a condição do exílio na Espanha.

No final de 2011, o governo da ilha outorgou um indulto em massa a quase 3 mil presos de todo tipo, incluídos sete casos de prisioneiros por razões políticas.

Segundo a CCDHRN, a população penal em Cuba se eleva atualmente entre 60 mil e 70 mil condenados, a maior parte por delitos comuns, o que representa entre 0,6% e 0,7% do total de habitantes da ilha.

Trata-se, na opinião deste grupo, de “um dos números mais altos em escala mundial conforme o tamanho das povoações”. EFE

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