Decisão do STF sobre financiamento privado de campanhas não deve valer para 2014

  • Por Jovem Pan
  • 03/04/2014 13h35

Gilmar Mendes pediu vista do processo da Ordem dos Advogados do Brasil contra o pagamento de empresas a políticos durante as disputas eleitorais

Gilmar Mendes

No Jornal da Manhã desta quinta, Fernando Rodrigues opina que provavelmente a decisão de quarta do STF de proibir doações privadas a campanhas políticas não valerá já para este ano.

Apesar de seis de onze ministros do Supremo já terem decidido a favor da nova regra, Gilmar Mendes pediu vista do processo. Isso significa que os autos serão analisados dentro do gabinete de Mendes por tempo indeterminado.

Fernando Rodrigues avalia que o processo deve voltar ao plenário do STF apenas em julho ou agosto, quando o processo eleitoral já estarão em curso e as doações já vão ter começado.

A proibição pode valer então apenas nos pleitos de 2016 ou 2018. Mas, até lá, o Congresso vai ter tempo de, talvez, aprovar uma emenda constitucional deixando as coisas como estão. É esperar e ver.