Dilma diz que vai propor lei para punir violência em manifestações

Rio de Janeiro, 19 fev (EFE).- A presidente Dilma Rousseff declarou nesta quarta-feira que o governo apresentará um projeto de lei que prevê sanções mais rigorosas para os responsáveis de atos de violência e de vandalismo nas manifestações, especialmente se forem exercidos por pessoas que se escondem por trás de máscaras.

“Estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações, que já levou a morte de um pai de família”, afirmou o governante em entrevista a uma rádio do estado de Alagoas e na qual fez referência ao cinegrafista de televisão que morreu em um protesto este mês.

Dilma disse defender as manifestações mas repudiar os atos de vandalismo praticados nas mesmas por pessoas que escondem o rosto.

“Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. São democratas aqueles que lutam por mais qualidade de vida, defendem com paixão as ideias que tem, a grande maioria dos manifestantes”, disse.

“Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissível atos de vandalismo, violência, pessoas que escondem o rosto não são democratas”, ponderou.

A governante não esclareceu se no projeto de lei será proibido o uso de máscaras nas manifestações, o que é defendido por alguns setores do governo e pela polícia, mas deixou entrever que o uso de máscaras poderá ser considerado um agravante em casos de violência ou vandalismo nos protestos.

“É preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante liberdade de manifestação do pensamento, enfim, garante todas as liberdades, mas veda o anonimato”, afirmou.

A presidente disse que a polícia precisa coibir “de forma implacável” qualquer tipo de violência nos protestos, inclusive para proteger a vida dos próprios manifestantes e para evitar danos ao patrimônio público.

“Também estamos buscando protocolo comum de atuação das PMs em manifestações. Isso tem sido discutido com secretários de segurança e comandantes da PM do Brasil”, afirmou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que qualquer iniciativa de lei do governo para regulamentar as manifestações garantirá o direito dos brasileiros a participar de protestos, mas sem excessos.

Além das manifestações contra a Copa do Mundo, milhões de brasileiros saíram às ruas desde junho em uma onda inédita de protestos para reivindicar melhores condições de saúde e educação e para condenar a corrupção.

O anúncio de um projeto de lei para impedir a violência nas manifestações veio à tona duas semanas depois do incidente em um protesto no Rio de Janeiro que levou à morte do cinegrafista da “TV Bandeirantes” Santiago Andrade. EFE