Distrito em Tóquio abre caminho para legalização do casamento gay no Japão

  • Por Agencia EFE
  • 14/02/2015 06h29

Antonio Hermosín.

Tóquio, 14 fev (EFE).- O Japão abriu o caminho à legalização das uniões homossexuais com a iniciativa do distrito de Shibuya, em Tóquio, de reconhecer os casais do mesmo sexo, o primeiro a dar esse passo no país.

O governo local planeja começar a liberar certificados de união civil a esses casais já a partir de abril, o que significa um importante precedente para outras entidades locais, inclusive para o Executivo central.

Trata-se de uma iniciativa pioneira no país, onde a Constituição define o casamento como “união baseada apenas no consentimento mútuo de pessoas de sexo diferente” e a legislação civil não reconhece direito algum para os casais homossexuais.

Shibuya, um dos 23 municípios de Tóquio e um popular epicentro comercial e criativo do Japão, pretende assim terminar com a discriminação que casais gays sofrem para conseguir benefícios fiscais, acessar serviços sociais ou obter contratos a título partilhado.

“Nosso objetivo é que os residentes LGBT (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais) possam viver em uma sociedade diversa onde as diferenças sejam mutuamente aceitas e respeitadas”, afirmou o prefeito de Shibuya, Toshitake Kuwahara, ao apresentar a iniciativa em entrevista coletiva.

Depois de se reunir com juristas e representantes do coletivo LGBT, o governo local elaborou uma proposta de legislação que ainda deve ser aprovada na assembleia local em março, e que entraria em vigor em abril.

Em particular, o objetivo é oferecer certidões para casais homossexuais que serão reconhecidos como casais equivalentes aos tradicionais, embora ainda exista certa controvérsia em torno desta definição.

A medida foi muito bem recebida por organizações de defesa dos direitos dos homossexuais e políticos envolvidos nesta causa. Para eles, esse é um primeiro passo rumo à equiparação, mas ao mesmo tempo pedem cautela para ver seu reconhecimento legal.

Em outros países como a Alemanha ou a Suíça, o reconhecimento legal dos casais homossexuais aconteceu primeiro em nível local e depois se estendeu ao âmbito nacional, conforme destacou o professor de Direito da Universidade Sangyo de Kioto, Yasuhiko Watanabe.

“Poderíamos ver um movimento similar no Japão”, explicou o especialista em Direito Civil e Familiar, em entrevista à agência “Kyodo”.

No entanto, alguns políticos se mostram contrários ao reconhecimento legal destas uniões, e defendem que aos casamentos gays seja dado um status completamente diferente ao do casamento heterossexual.

De qualquer forma, a iniciativa de Shibuya promete alimentar o debate na sociedade japonesa, onde grande parte da população ainda se opõe a esses casamentos e até mesmo tem opinião negativa sobre esse grupo.

Ao todo, 52% dos japoneses rejeitam a legalização de uniões entre pessoas do mesmo sexo, segundo uma pesquisa realizada no ano passado pelo Centro de Opinião Pública do Japão.

Essa percepção, no entanto, muda de forma significativa entre os jovens com idades entre 20 e 30 anos, onde a aceitação do casamento gay se eleva a 70%. EFE