Estudo aponta que uma pessoa é assassinada no Brasil a cada 10 minutos

São Paulo, 11 nov (EFE).- O Brasil, que no ano passado registrou uma morte violenta a cada dez minutos, tem condições de reduzir sua taxa de homicídios em 65,5% até 2030, se as autoridades adotarem as recomendações feitas pelos autores do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira em São Paulo.

Os especialistas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a organização responsável pelo estudo, concluíram que, após “analisar as experiências bem-sucedidas de redução de homicídios na década passada, cuja marca foi a cooperação e das mudanças institucionais”, o país pode estabelecer e cumprir as metas ambiciosas para os próximos anos.

Com “a coordenação e integração” dos recursos disponíveis hoje no Brasil, apontou o relatório, o país “tem condições de reduzir em 65,5% os homicídios até 2030, com uma média de 5,7% a cada ano”.

De acordo com o Fórum, para atingir este objetivo, o país deve centrar seus esforços em três pilares fundamentais: a aproximação com a população, o uso intensivo das informações e o aperfeiçoamento da inteligência e da investigação.

“O maior problema é articular os diversos agentes da rede de segurança pública”, ressalta o documento, que pede ao governo que “deixe de investir tempo e recursos em encontrar novas soluções, para se concentrar em fazer bem e de forma integrada um trabalho que foi realizado de forma isolada e sem coordenação”.

Em 2013, o Brasil registrou 53.646 mortes violentas, número que inclui os homicídios intencionais e as mortes por roubos, assaltos e por lesões corporais, o que representa um aumento de 1,1% se comparado com 2012.

O estudo detalhou que 53,3% dos mortos no Brasil pela violência tinham entre 15 e 19 anos de idade, 68% eram de raça negra e 93,8% de sexo masculino.

No caso dos estupros, o Brasil registrou no último ano 50.320 casos, 96 a mais que em 2012, mas, segundo o estudo, o número poderia ser triplicado porque apenas 35,5% das vítimas deste tipo de crime o denunciam perante as autoridades.

Se forem levados em conta os casos registrados, no país foi cometido praticamente um estupro a cada dez minutos.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também abordou a situação carcerária do país, que desde o final de 2013 foi epicentro de várias rebeliões de caráter violento, sobretudo nas prisões do estado do Maranhão.

O número de pessoas presas no país em 2013 somava 574.207, das quais 40,1% esperavam por seu julgamento, uma das causas da superpopulação carcerária.

Segundo o relatório anual, em 2013 houve um déficit de 220 mil vagas nas prisões brasileiras, o que supôs um aumento de 9,77% com relação a 2012.

Organismos de direitos humanos, como a Anistia Internacional, também arremeteram contra a “violência” e a “aglomeração” nas prisões brasileiras, que “são uma masmorra, com condições de animais”.

A estatística oficial diz que no ano passado foram assassinados 282 detentos em diversos episódios de violência, que em geral são vinculados a disputas entre os internos pelo controle do tráfico de drogas e outros “comércios” ilegais atrás das grades.

Por fim, o Fórum constatou que a violência custou ao país R$ 258 bilhões em 2013, número equivalente a 5,4% do PIB.

Para realizar o cálculo do custo econômico da violência, o Instituto de Pesquisas Econômicas (Ipea) analisou as despesas dos diferentes níveis de governo com a segurança pública e com o sistema de saúde (quando é ativado por um episódio de violência), e a contratação de segurança privada ou seguros, entre outros parâmetros.

O FBSP destacou que, apesar do aumento no valor absoluto da despesa, foi registrada uma leve retração se for levado em conta o percentual do PIB destinado à segurança pública, que passou de 1,28% em 2012, a 1,26% em 2013.

A porcentagem é superior à destinada pelos Estados Unidos em 2013 (1,02%) e similar à de países que compõem a União Europa (1,3 %), “embora os resultados obtidos aqui estejam muito longe dos registrados nesses países”.

“Isto indica que os recursos são insuficientes para enfrentar a situação local ou, pelo menos, são muito mal utilizados”, segundo o anuário. EFE