Candidatos devem ser cobrados sobre futuras escolhas para o STF

Valter Campanato/Agência Brasil O presidente da República a ser eleito em outubro escolherá pelo menos dois ministros do STF

O presidente da República a ser eleito em outubro escolherá pelo menos dois ministros do STF para as vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Ambos completarão 75 anos durante o próximo governo, atingindo a idade da aposentadoria compulsória.

O procurador Carlos Fernando Lima, da Lava Jato em Curitiba, comentou o fato no Facebook: “Cada vez mais fica evidente a importância de escolhermos bem os nossos representantes, especialmente para a presidência da República, uma vez que a escolha de ministros do STF e do STJ revela-se cada vez mais uma das decisões mais cruciais para o país. Cabe aos candidatos, inclusive, explicitarem para os eleitores os critérios que nortearão a escolha, além, é claro, daqueles que já se encontram na Constituição Federal.”

O procurador tem razão.

Os critérios que nortearão a escolha de novos integrantes do Supremo são fundamentais para o debate político no período de campanha, especialmente agora que boa parte do povo, como se diz, sabe mais a escalação da Corte do que a da seleção brasileira, mesmo às vésperas da Copa do Mundo da Rússia.

Nos Estados Unidos, um dos argumentos mais fortes da campanha de Donald Trump em 2016 foi que uma eventual vitória de sua adversária Hillary Clinton desequilibraria a Suprema Corte americana em favor da esquerda, com a escolha de um esquerdista para a vaga deixada pelo conservador Antonin Scalia, morto em 13 de fevereiro daquele ano.

Trump prometeu nomear um juiz contrário, por exemplo, ao aborto e, uma vez eleito, cumpriu a promessa, indicando Neil Gorsuch, cujas opiniões sinalizavam este posicionamento.

Já Dilma Rousseff disse a católicos e evangélicos, a quatro dias da eleição de 2010, que a legislação sobre o aborto não deveria ser modificada, mas, depois de eleita, nomeou para o STF em 2013 Luís Roberto Barroso, advogado da causa abortista dos fetos anencéfalos, que trataria de tomar decisões favoráveis à descriminalização do aborto em seu mandato na Corte, além de fazer campanha aberta a favor não só dela, mas também da legalização das drogas, em suas entrevistas à imprensa.

Neste período pós-Lava Jato, especialmente depois que Gilmar Mendes mandou soltar vinte presos em menos de um mês, cada candidato tem de ser cobrado a explicitar se escolherá para o Supremo mais um juiz garantista, do tipo que garante a impunidade dos bandidos.

Como todos podem mentir a respeito em campanha, cabe também ao eleitorado avaliar não só as posições do candidato sobre as prisões e solturas de poderosos na Lava Jato, como também se esses outrora poderosos, como Lula, ainda são seus aliados, à espera de um Supremo desequilibrado a favor deles.