Decisões da Segunda Turma espantam até quem presidiu o STF

  • Por Felipe Moura Brasil/Jovem Pan
  • 06/07/2018 08h19
Acervo/STFÉ mesmo fundamental que ex-ministros do STF também levantem a voz no debate público

As decisões de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal são espantosas até para quem já presidiu o STF.

Em entrevista à BBC Brasil, o ex-presidente do Supremo Sydney Sanches comentou casos recentes, como a soltura de José Dirceu, que contrariaram a decisão de 2016 do plenário da Corte de autorizar a prisão após condenação em segunda instância.

Sydney Sanches, como tenho feito aqui, citou o inconformismo dos perdedores.

“A turma não está cumprindo decisão do plenário e quer que o plenário rediscuta uma questão que já foi discutida em 2016. E a presidente [Cármen Lúcia], por isso, não quer colocar em pauta a matéria. Os que ficaram vencidos naquela ocasião não se conformam com isso. De que adianta remeter a questão para o plenário se depois a turma não segue? E quem garante que vai seguir agora [caso haja revisão da jurisprudência], dependendo da nova decisão que se proferir?”

Eu respondo: ninguém. Ninguém tem como garantir que Toffoli, Lewandowski e Gilmar seguirão qualquer jurisprudência, quando se trata de libertar criminosos do universo político.

Destaco outras declarações de Sydney Sanches:

“Será que está certo pressionar para conseguir colocar em pauta uma matéria que já foi decidida só porque isso vai beneficiar uma certa pessoa? É dramática a situação.”

“Nunca vi uma manipulação tão alta para se rediscutir matéria que se discutiu anteriormente por decisão de seis a cinco.”

“O colegiado julga para que a maioria decida. Se a maioria amanhã decidir reconsiderar aquela decisão [da prisão após segunda instância], tudo bem, mas cumpra-se a decisão. O que não pode é aquela turma que perdeu dizer ‘eu não cumpro porque eu não gostei’. Isso é que não pode fazer.”

Mas é isso que Toffoli, Lewandowski e Gilmar vêm fazendo.

Sydney Sanches ainda comparou sua época no STF com a de agora.

“No tempo em que eu militei no Supremo, durante 19 anos, de 1984 a 2003, eu nunca presenciei nada do que está acontecendo atualmente. O que havia eram discussões, às vezes acaloradas, mas nunca com ofensas pessoais, como agora. Então, esse clima está criando uma situação que eu acho penosa para o Supremo. Na história do Supremo, isso é uma mácula. O Judiciário não existe para isso, existe para decidir quem tem razão e quem não tem.”

Questionado sobre como a crise poderia ser superada, Sydney Sanches respondeu:

“Eu não sei, porque isso aí é questão de bom senso. Nenhum deles é dono do Supremo, nem é dono do cargo. Estão lá pagos pelo povo para decidir de acordo com sua convicção jurídica, imparcial, e nada mais. Eu estou surpreso e perplexo com o que está acontecendo.”

É mesmo fundamental que ex-ministros do STF também levantem a voz no debate público, dando alguma dimensão do supremo absurdo que nos indigna diariamente.