Esperança de Lula é a última que morre no STF
A esperança de Lula é a última que morre no Supremo Tribunal Federal.
Em 2016, o STF admitiu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, mas os ministros mantiveram a própria prerrogativa de revogar a eventual decisão da segunda instância por meio da concessão de habeas corpus.
O TRF-4 determinou a prisão de Lula, para a qual só falta o julgamento dos embargos de declaração, mas o plenário do Supremo ainda pode conceder habeas corpus a Lula antes mesmo de ser preso.
O ministro Edson Fachin já analisou o pedido de HC preventivo, negou a concessão de liminar e o encaminhou exatamente ao plenário para decisão dos 11 ministros, mas Cármen Lúcia não pautou o julgamento, assim como tampouco pautou outras ações que também poderiam provocar a discussão sobre o momento de execução da pena e a alteração da jurisprudência da Corte.
O PT, claro, preferia não só que Carminha tivesse pautado essas ações, mas também que Fachin tivesse remetido o pedido de HC para a Segunda Turma, onde Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, indicados por Lula, costumam formar com Gilmar Mendes maioria a favor da libertação de criminosos, deixando Edson Fachin e eventualmente Celso de Mello como votos vencidos.
Se o STF não impedir a prisão de Lula, seu advogado Sepúlveda Pertence já declarou que entrará com HC não mais preventivo no STJ, mas, dada a goleada de 5 a 0 na última tentativa, é improvável que funcione.
Resultado: com Lula já preso, sua defesa poderá pedir também ao STF um HC, o qual, com sorte, caberá a Fachin remeter novamente ao plenário, evitando a Segunda Turma.
Advogados de Lula, parlamentares petistas e ministros lulistas tentam de todas as formas encontrar uma saída para o chefão, de modo que precisamos ficar de olho nas movimentações dessa gente em cada uma dessas etapas.
Dado que a maioria do povo quer Lula na cadeia, se os ministros do STF já hostilizados nas ruas e nos aeroportos chegarem ao cúmulo de soltá-lo, terão de se refugiar em embaixada ou se esconder em aviões da FAB.
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