Felipe Moura Brasil: As malandragens para soltar Lula enquanto Brasil se distrai com eleição

Enquanto os brasileiros se distraem com a eleição, as tentativas de soltar Lula avançam no STF e no Senado.

Ricardo Lewandowski pediu a Dias Toffoli, advogado do PT que virou presidente do Supremo, que paute a discussão da prisão de condenados em segunda instância, a chamada execução provisória da pena.

Lewandowski falou em “correção de rumos”.

Ele já vinha concedendo habeas corpus a condenados em segunda instância, contrariando o plenário da Corte, que decidiu em 2016 autorizar a prisão neste caso.

A malandragem de Lewandowski é tratar a execução provisória da pena como se fosse prisão preventiva, cobrando fundamentação que explicite a sua necessidade, por exemplo o risco de fuga ou de cometer novos crimes, como se não bastassem os crimes pelos quais o condenado foi condenado.

No caso de Lula, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na mesma linha de Lewandowski, a CCJ do Senado – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – pode aprovar, em decisão terminativa, novos critérios para a decretação de prisão após a condenação em segunda instância.

Carlos Fernando Lima, procurador que deixou a Lava Jato, denunciou no Facebook a manobra:

“OLHEM COMO PRETENDEM LIVRAR O LULA! Com tanto a ser feito pelo Brasil, congressistas acham tempo durante o recesso branco para criar problemas para o combate à corrupção.

A CCJ do Senado quer transformar a prisão em segunda instância, uma forma de execução antecipada da pena, em uma espécie de prisão preventiva, e assim livrar quem apresente garantias que não irá fugir ou cometer novos crimes.

O texto que será votado é um substitutivo do senador Ricardo Ferraço (do PSDB) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 402, de 2015, do senador Roberto Requião (do MDB).

A confusão é proposital, fazendo parecer que a prisão de Lula, como exemplo, seja considerada preventiva quando é, na verdade, execução provisória, que não se sujeita a contracautela.

É preciso cuidar da esperteza de alguns quando o Brasil não está prestando atenção. Votações nas vésperas ou logo após graves acontecimentos, quando a população está ‘olhando para o outro lado’  indica que há algo de podre na proposta.”

Se as manobras no Senado e/ou no STF vingarem, Lula será solto sem que Fernando Haddad, que negou que lhe daria indulto, precise sujar as mãos com um decreto se for eleito.

É tudo que o PT e seus apaniguados querem. Soltar um criminoso para que ele volte a comandar o país.

Olho neles.