Felipe Moura Brasil: Fux escancarou pressa de ministros em indultar corruptos

Nelson Jr./SCO/STF Agora, porém, o jogo está teoricamente suspenso até Fux decidir como vota

O pedido de vista de Luiz Fux quando o placar da sessão de ontem no STF estava em 6 a 2 a favor do indulto a corruptos escancarou a pressa de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello em beneficiar os criminosos.

Mesmo depois do pedido de Fux, Gilmar sugeriu que, dada a maioria já formada, seria possível revogar a liminar do relator Luís Roberto Barroso, que suspendia os efeitos do decreto de Michel Temer de indulto a corruptos, ou seja: Gilmar queria que os criminosos fossem beneficiados, sem que Fux tivesse votado ainda.

Obviamente, nem Gilmar nem seus pares garantistas pretendem mudar de voto, mas, em tese, a argumentação a ser trazida por qualquer ministro como Fux que solicitou mais tempo para analisar um caso controverso pode convencer outros ministros a mudarem de posição, daí que não se dê um julgamento por encerrado antes dos votos de todos.

O presidente do STF, Dias Toffoli, porém, colocou em votação a manobra de Gilmar, mas, felizmente, não conseguiu votos suficientes para aprová-la.

Isso porque Ricardo Lewandowski já havia deixado o plenário, e Rosa Weber, mesmo tendo votado no mérito pelo indulto, não concordou com a medida antes do fim do julgamento, dizendo-se “numa verdadeira situação de constrangimento de votar”.

A manobra endossada por Marco Aurélio e Celso de Mello era mesmo tão constrangedora que Cármen Lúcia teve de dar uma aula de moralidade e bom senso aos colegas, mostrando, à luz de um antigo caso análogo, o constrangimento que seria soltar corruptos e depois, se alguém mudasse de voto formando nova maioria, fosse necessário mandá-los de volta à cadeia.

Barroso ainda disparou: “Todo mundo sabe o que está acontecendo aqui e sabe o que eu penso.”

Sabemos, de fato, que soltar os criminosos beneficiados pelo decreto do ano passado torna mais fácil para Temer editar um novo indulto de Natal neste ano, com os mesmos critérios já aprovados, e beneficiar mais 21 condenados por corrupção, que serão completamente perdoados depois de cumprirem só 20% da pena.

Agora, porém, o jogo está teoricamente suspenso até Fux decidir como vota, embora vá haver, neste meio-tempo, pressões políticas para que ele vote logo e discussões sobre maioria provisória.

De qualquer modo, o pedido de vista expôs ainda mais o cinismo e a ansiedade dos garantidores da impunidade que, junto com o presidente impopular, insultam os pagadores de impostos e, portanto, de seus salários que votaram contra a roubalheira de dinheiro público.

Valeu por isso, Fux.