Melhor para o país é que não haja mais oportunidades para a Segunda Turma
A derrota de Lula no STF na sexta-feira não se restringiu à rejeição do seu pedido de liberdade pelo relator Alexandre de Moraes, que impediu a volta do recurso à Segunda Turma.
O ministro Gilmar Mendes ainda mandou arquivar a ação do PT e do PCdoB que pedia liminar para que os tribunais de todo o país suspendessem as decisões que determinaram prisão após condenação em segunda instância.
Isso mesmo: Gilmar mandou arquivar a ação que tentava suspender a prisão em segunda instância para tirar Lula da cadeia.
PT e PC do B haviam entrado na quinta-feira no Supremo com uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), em face de “ato omissivo” de Cármen Lúcia.
Os partidos queriam que a presidente do STF levasse a julgamento a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 54, mas deram com os burros n’água.
Melhor para o Brasil, claro.
Mas, como na terça-feira passada Gilmar, junto com Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, havia mandado soltar José Dirceu, condenado em segunda instância a 30 anos de prisão, a impressão que fica sobre o arquivamento é que o ministro quis dizer: não precisa disso, senhores. Deixem com a gente, que na próxima oportunidade nós soltamos o presidiário de Curitiba também.
Pois é. Melhor para o país é que não haja mais oportunidades para a Segunda Turma.
Continue assim, Alexandre de Moraes.
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