Nunca antes na história desse País o desespero de Lula ficou tão evidente
Lula tentou usar a mesma estratégia de Michel Temer, mas se deu mal.
Ao pedir habeas corpus para evitar a prisão do petista, seus advogados apostaram que o plantonista no recesso do STJ, o vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, seria menos rígido que o relator da Lava Jato na Corte, Felix Fischer.
Humberto Martins havia sido o escolhido por Temer para julgar o caso da deputada Cristiane Brasil, depois que as presidentes do STJ, Laurita Vaz, e do STF, Cármen Lúcia, indicaram que manteriam a suspensão de sua posse como ministra do Trabalho.
Resultado: Humberto Martins liberou a posse da filha de Roberto Jefferson, para alegria do Governo Temer, mas negou o habeas corpus a Lula, para tristeza do PT.
Em sua decisão, Martins ressaltou que o TRF4 deixou claro que a execução provisória da pena de Lula só ocorrerá após esgotados os recursos, respeitando a súmula 122.
Segundo o ministro, “não há plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência” do STF, que passou a adotar o entendimento de que essa possibilidade não viola a presunção constitucional de inocência.
Humberto Martins, na prática, seguiu os passos de Cármen Lúcia, que havia declarado que mudar a jurisprudência após a condenação de Lula seria apequenar o Supremo.
A ministra também garantiu que não vai pautar, no STF, a discussão sobre prisão em segunda instância, alegando que ela já foi decidida em 2016 e não há por que voltar ao assunto agora.
A defesa de Lula tentou fazer politicagem, mas acabou levando uma lição de Justiça de Martins e Carminha, que se recusaram a participar do golpe para tirá-lo da cadeia.
Os lulistas, no entanto, já vazaram para a Folha que submeteram o habeas corpus ao STJ apostando, na verdade, na rejeição do recurso, só para abrir caminho ao Supremo.
Não que depositem sua esperança no relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, mas eles torcem para que, mesmo após rejeitar o habeas corpus, o ministro seja obrigado a levar o caso à segunda turma da corte, aquela usina de HC integrada pelo trio Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Folha: “O caminho para a revisão da prisão em segunda instância também seria esse. Após o sinal de Cármen Lúcia de que não pautará o assunto, ministros dizem que Lula pode incluir a questão em seu habeas corpus.”
Dá para imaginar de quais ministros veio essa dica?
Pois é. Lula mantém a esperança de que o Supremo se apequene para salvá-lo. Senão agora, ao menos em setembro, quando Dias Toffoli assume o comando da Corte.
O fato é que nunca antes na história desse país o desespero de Lula ficou tão evidente.
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