Fuzilamento, o método de execução da Indonésia

Bangcoc, 28 abr (EFE).- A Indonésia executou nesta terça-feira um grupo de condenados à pena de morte, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, por meio de um pelotão de fuzilamento, sistema estabelecido no país há mais de 50 anos.

A lei 2/1964 determina que o procedimento seja realizado a portas fechadas, sob a supervisão de um membro da Procuradoria e com a presença, se requerida, do advogado de defesa. O único que pode introduzir mudanças neste método é o presidente da Indonésia.

Como primeiro passo, as autoridades precisam informar ao preso que a sentença será cumprida em 72 horas e transferir o condenado a uma cela de isolamento. Nesse período, ele é perguntado se gostaria de enviar alguma mensagem ou ter um desejo atendido.

O país costuma realizar as execuções na penitenciária construída na ilha de Nusakambangan, no sul de Java, a cerca de 830 quilômetros a sudeste de Jacarta.

O pelotão de fuzilamento é composto por 12 membros da polícia provincial, às ordens de um oficial de alta patente, e todos obedecem o representante da procuradoria, presente até o cumprimento da execução. Outros dois policiais ficam a postos na reserva para caso seja necessário contar com seus serviços.

Apenas três dos fuzileiros usam armas com munição real, e os demais têm balas de festim, mas nenhum sabe que tipo de munição recebeu.

O pelotão fica de cinco a dez metros de distância do condenado, que decide se quer permanecer de pé, sentado ou de joelhos, e se prefere ter os olhos vendados.

O representante da Procuradoria pode determinar que sejam amarradas as mãos e os pés do condenado, e é o encarregado de dar a ordem para que o comandante do pelotão desembainhe a espada, como sinal para que os fuzileiros apontem as armas. Quando a espada é movimentada para baixo, os policiais atiram contra o condenado.

Cumprido o procedimento, um médico examina se o condenado morreu. Caso ainda esteja vivo, o comandante ordena um tiro à queima-roupa na cabeça. O Estado se encarregará do enterro do condenado se a família não o fizer.

A pena de morte é prevista na Indonésia para 16 tipos de crimes, entre eles tráfico de drogas, homicídio, rebelião, extorsão com violência, terrorismo e graves violações dos direitos humanos, como crimes contra a humanidade e genocídio. EFE