Governo estuda medidas para frear crise carcerária no Maranhão

Brasília, 7 jan (EFE).- A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, convocou nesta terça-feira uma reunião para estudar medidas que acabem com a “gravíssima situação” vivida nas prisões do Maranhão, que provocou violência também fora dos presídios.

A reunião do Conselho de Direitos da Pessoa Humana se realizará na próxima quinta-feira e terá o objetivo de traçar um plano para “fazer cessar imediatamente as violações aos direitos humanos e à violência” que castiga as prisões, segundo o comunicado.

A secretaria de Direitos Humanos, que é vinculada à Presidência da República, “considera a situação gravíssima, com nítidas violações de direitos humanos da população carcerária e de seus familiares, bem como de toda a população que sofre com as consequências da violência registrada no sistema penitenciário”.

Nos últimos três anos, a Defensoria Pública abriu 31 investigações por denúncias referentes a violações dos direitos humanos nas prisões do Maranhão, segundo a nota.

Ano passado foram registrados pelo menos 60 homicídios nas prisões do estado, segundo fontes oficiais, e na semana passada, outros dois presos foram assassinados na prisão de Pedrinhas, em São Luís, mesmo tendo a polícia reforçado a segurança do complexo penitenciário.

Como represália à presença policial em Pedrinhas, as quadrilhas que operam no presídio teriam ordenado na semana passada um ataque a quatro ônibus urbanos de São Luís, que terminou com a morte de uma menina de seis anos e cinco pessoas gravemente feridas.

As autoridades estudam transferir pelo menos 25 presos para penitenciárias de segurança máxima, além de tomar outras medidas para frear a violência dentro e fora das prisões.EFE