Grupo recolhe assinaturas para descriminalizar a homossexualidade no Marrocos

Rabat, 16 mai (EFE).- O coletivo gay Aswat começou a recolher assinaturas pela internet para descriminalizar a homossexualidade no Marrocos, onde é considerada crime pelo código penal do país.

Segundo um comunicado da organização, a campanha (lançada a tempo do Dia Internacional contra a homofobia, celebrado neste domingo) já recebeu a adesão de 37 celebridades, entre elas militantes feministas, artistas de diversos gêneros e ativistas de movimentos a favor dos direitos humanos.

Um dos apoiadores é Abdullah Taia, escritor que assumiu publicamente ser homossexual e que mora na França. A temática de suas obras sempre tratou da homossexualidade no Marrocos e de seus problemas familiares e sociais, além de legais.

Outra que aderiu à campanha foi Jadiya Ruisi, parlamentar do Partido Autenticidade e Modernidade (PAM), legenda criada por pessoas próximas ao rei Muhammad VI e que se tornou uma bandeira das liberdades individuais.

O manifesto pede “o fim da perseguição contra cidadãs e cidadãos por sua orientação sexual ou identidade de gênero”, assim como a revogação do artigo 489 do Código Penal que pune com seis meses a três anos de prisão “quem cometer um ato obsceno com indivíduos do mesmo sexo”.

Curiosamente, o governo preparou um projeto de reforma do Código Penal no qual esse artigo não desaparece, mas endurece as punições, já que as multas pelo crime passam a ser 20 vezes maiores.

Além disso, o ministro da Justiça, Mustafa Ramid, do islamita Partido Justiça e Desenvolvimento, deixou claro que nem a homossexualidade e nem as relações extraconjugais serão despenalizadas, pois têm a ver com “a manutenção da ordem pública”.

O coletivo Aswat considera que criminalizar o homossexualismo vai contra a própria Constituição marroquina e contra as convenções internacionais assinadas pelo Marrocos contra as discriminações por razões de sexo ou de identidade sexual. EFE