HRW exige libertação de egípcios detidos por atos “contra a moral pública”

Cairo, 9 set (EFE).- A organização Human Rights Watch (HRW) exigiu nesta terça-feira a libertação “imediata” dos sete egípcios detidos no sábado no Cairo acusados de cometer atos contrários à moral pública, uma acusação pela sua suposta condição de homossexuais.

“Estas detenções representam outro ataque aos direitos humanos fundamentais e refletem o crescente desprezo do governo egípcio pelo cumprimento da lei”, ressalta em comunicado o diretor do programa para os direitos de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais (LGTB) da HRW, Graeme Reid.

Como confirmou o procurador-geral egípcio, Hisham Barakat, os detidos passaram por exames anais, o que “viola os padrões internacionais contra a tortura”, assinala a nota.

Ontem, o porta-voz da Autoridade Médica Legista do Ministério da Saúde, Hisham Abdel Hamid, concluiu, baseando-se nos resultados desses exames, que os detidos não são homossexuais, afirma o comunicado.

“As autoridades egípcias devem acabar imediatamente com a prática de detenções arbitrárias e torturas a adultos que estabeleceram relações sexuais consentidas”, destaca Reid.

Além disso, para o responsável do programa em favor dos direitos para LGTB da organização internacional, “estas últimas detenções são uma indicação de que o governo do presidente (Abdul Fatah) al Sisi não mostrará um respeito maior pelos direitos dos grupos vulneráveis do que seus antecessores”.

Barakat ordenou no sábado a detenção preventiva durante quatro dias para investigação de sete pessoas que apareciam em um vídeo intitulado “O primeiro casamento gay do Egito”.

O Ministério Público os acusou de “cometer crimes que incitam à libertinagem, e de publicar fotos vergonhosas e contrárias aos valores públicos”.

O citado vídeo -divulgado nas redes sociais- foi gravado em um barco no rio Nilo por um grupo de jovens que estiveram presentes em um casamento entre dois homens.

A lei egípcia não persegue explicitamente o homossexualismo, mas “a libertinagem”, por isso que os processados sempre são acusados de práticas imorais.

Um dos casos mais polêmicos foi a detenção em 2001 de 52 pessoas no barco “Queen” no Cairo, frequentado então por homossexuais. No julgamento posterior, 21 dos processados foram condenados a três anos de prisão e trabalhos forçados. EFE