Japão quer confiscar passaportes de cidadãos que viajem para áreas perigosas

Tóquio, 27 mai (EFE).- O governo do Japão planeja confiscar os passaportes dos cidadãos que tentem viajar para áreas consideradas perigosas, com a intenção de evitar novos casos como os dos dois japoneses sequestrados e executados pelo Estado Islâmico (EI).

A medida está incluída em um relatório elaborado por um painel de especialistas designado pelo Ministério das Relações Exteriores e pode servir de base para modificar a legislação japonesa, segundo informou nesta quarta-feira (data local) a agência japonesa “Kyodo”.

O documento propõe aplicar em maior escala a retirada de passaportes de cidadãos que queiram deslocar-se a áreas declaradas “de risco” pelo Executivo, uma medida que aconteceu pela primeira vez no caso de um fotógrafo japonês que tentou viajar à Síria há quatro meses.

No último dia 7 de fevereiro, o governo japonês confiscou o passaporte do repórter freelancer Yuichi Sugimoto com o argumento de proteger sua vida.

Esta controvertida decisão aconteceu depois que o grupo terrorista Estado Islâmico sequestrou e decapitou na Síria dois japoneses, um deles jornalista, e ameaçou assassinar cidadãos japoneses “onde quer que estejam”.

A medida se sustentou no artigo 19 da lei de passaportes japonesa, que justifica o confisco do documento para proteger a vida de uma pessoa.

No entanto, a retirada de passaportes poderia infringir o princípio de liberdade de deslocamento, também previsto na Constituição japonesa, segundo assinala o relatório do painel de especialistas.

Por isso, o relatório sugere a possibilidade de revisar a legislação, e ressalta “a necessidade de considerar a restrição de viajar aos cidadãos japoneses a áreas perigosas, com o objetivo de protegê-los”. EFE