Joseval Peixoto: Está de volta a teoria do domínio do fato na Justiça brasileira
Agência BrasilO que se vê é que a denúncia se vale da teoria para dizer que o prefeito, ainda que em hipótese, solicitou e recebeu vantagem indevida
Está de volta a teoria do domínio do fato na Justiça brasileira. Jornais noticiaram denúncia do MP contra Fernando Haddad. Não sabemos se ele é culpado ou não, mas se for que sofra a pena devida. A panaceia de vingança da sociedade é perigosa. Nos jornais, o que se vê é que a denúncia se vale da teoria para dizer que o prefeito, ainda que em hipótese, solicitou e recebeu vantagem indevida. Não é assim que se acusa alguém.
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