O ato obsceno e o conflito de direitos

Divulgação Somos escravos da lei, diz Joseval

Joseval Peixoto chamou a atenção para notícia de que moradores dos Jardins têm sido importunados por travestis e prostitutas que fazem atos obscenos em público.

Ele explica que esse é um caso em que há um conflito de direitos: de um lado o direito de ir e vir e de profissão; de outro, o direito de recato da família.

“A liberdade pressupõe uma escravidão. A liberdade pressupõe uma submissão à lei”, diz Joseval.

E a lei penal brasileira reprime o ato obsceno.

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