Uma caminhada muito longa até decisão final sobre Lula

  • Por Jovem Pan
  • 13/07/2017 13h46
BRA104. SAO PAULO (BRASIL), 15/03/2017.- El expresidente brasileño Luiz Inacio Lula da Silva ofrece un discurso durante una manifestación contra la reforma al régimen de jubilaciones propuesta por el presidente Michel Temer hoy, miércoles 15 de marzo de 2017, en Sao Paulo (Brasil). Cientos de miles de brasileños se manifestaron hoy en ciudades del país contra la reforma al régimen de jubilaciones propuesta por el presidente Michel Temer, quien salió en defensa de la iniciativa y dijo que busca evitar un "colapso". EFE/Fernando Bizerra Jr.Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso de propina da OAS mediante o triplex do Guarujá

Saiu a sentença condenatória do ex-presidente Lula e demais corréus. O processo é um conjunto de atos, uma caminhada para frente.

A defesa terá cinco dias para apelar ao Tribunal Regional Federal. O Ministério Público terá o mesmo tempo. Depois haverá as contrarrazões de cada parte.

Na apelação a defesa vai arguir o interesse de apresentar as razões em segunda instância, estendendo seu prazo. Depois haverá apreciação do relator e revisor e mais prazos para defesa e Ministério Público.

Então vem o julgamento no TRF.

Depois, se alguma parte não se sentir satisfeita, há novo recurso: especial, para o STJ, se a defesa ou o MP entender que houve lesão a alguma lei infraconstitucional. Ou ao Supremo Tribunal Federal, se entender que houve a quebra de algum preceito constitucional.

É uma caminhada longa, muito longa, até a decisão final.

Agora no direito brasileiro, se condenado em segunda instância, vai para a cadeia. Apesar do que diz a Constituição…