Juiz dos EUA anula proibição de casamento gay do estado do Oregon

Washington, 19 mai (EFE).- Um tribunal dos Estados Unidos anulou nesta segunda-feira a proibição do casamento gay no estado do Oregon e o declarou inconstitucional por discriminar os casais do mesmo sexo.

O juiz de distrito, Michael McShane, transformou assim o Oregon no 18º estado da nação (além do Distrito de Columbia) a legalizar o casamento gay, ao tombar uma proibição que foi aprovada pelos eleitores em um referendo em 2004, meses depois que o condado de Multnomah autorizou as uniões entre homossexuais.

A procuradora-geral do Oregon, a democrata Ellen Rosenblum, já tinha rejeitado apresentar uma apelação ao entender que não tinha base legal após a sentença do Supremo Tribunal do ano passado que declarou inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento, que o definia como “a união entre um homem e uma mulher”.

A Organização Nacional pelo Casamento pediu ao Tribunal de Apelações do Nono Distrito uma suspensão de emergência na aplicação da sentença, que foi negada, o que permitiu aos homossexuais casar-se.

Quatro casais de gays e lésbicas, que já se casaram no condado de Multnomah e depois viram anuladas suas uniões, levaram a proibição estadual do Oregon aos tribunais, porque a consideravam discriminatória contra eles e contra seu direito fundamental ao casamento.

As autoridades estatais tinham anunciado que estariam prontas para celebrar os primeiros casamentos imediatamente depois do pronunciamento do juiz.

Vários casais homossexuais, entre eles os litigantes, estavam fazendo fila desde as primeiras horas da madrugada à espera de contrair matrimônio, segundo o jornal local “The Oregonian”.

Em outros sete estados (Oklahoma, Virgínia, Michigan, Texas, Utah, Arkansas e Idaho, este último na semana passada), os respectivos tribunais tinham cancelado as proibições do casamento entre homossexuais, embora na maioria dos casos as sentenças estejam recorridas. EFE