Justiça anula proibição da Siemens de participar de licitações no Brasil

São Paulo, 2 abr (EFE).- O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que proibia a multinacional alemã Siemens de participar de licitações públicas no Brasil durante os próximos cinco anos.

O tribunal aceitou o recurso apresentado pela Siemens após a decisão tomada pelo mesmo corpo colegiado no último mês de janeiro, com base em uma investigação interna realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Segundo concluíram os auditores dessa empresa, a Siemens pagou subornos para obter contratos com os Correios em duas licitações realizadas em 1999 e 2004.

Após a investigação, a ECT decidiu proibir a participação da companhia em suas licitações por um período de cinco anos.

A Siemens apresentou um recurso perante a Justiça contra a decisão da estatal, mas um juiz de primeira instância rejeitou a apelação e estendeu a proibição às licitações de toda a Administração Pública.

A companhia alemã apelou da decisão de primeira instância, mas o tribunal de alçada manteve a decisão e determinou o imediato cumprimento da medida.

Na nova sentença, determinada em março e divulgada nesta quarta-feira, o magistrado do TRF1, Daniel Paes Ribeiro, considerou, no entanto, que “a extensão dos efeitos da penalidade a todos os órgãos da administração pública pode comprometer a oferta dos serviços públicos de saúde”.

Após a decisão do juiz, a Siemens está novamente autorizada a disputar licitações públicas.

A empresa alemã, junto com a francesa Alstom e outras 11 companhias entre nacionais e estrangeiras, estão sendo investigadas no país pelo pagamento de um suposto suborno a estatais com o propósito de beneficiar-se nos processos de licitação pública de contratos no serviço de metrô e trens urbanos. EFE