LGBT das Filipinas: aceitos pela sociedade, rechaçados pela lei

Helen Cook.

Manila, 14 jul (EFE).- O povo filipino é um dos mais acolhedores do mundo para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT), de acordo com vários estudos, mas os legisladores do país, influenciados fortemente pela Igreja Católica, se negam a aprovar medidas que lhes protejam contra a discriminação.

“Para um país que é supostamente respeitoso com os LGBT, somos o único que não tem uma lei nacional para proteger-lhes contra a discriminação”, analisou à Agência Efe o secretário-geral da organização de defesa de homossexuais e transexuais Lagablab, Jonas Bagas.

Em um estudo realizado pelo Centro de pesquisas Pew, o arquipélago ficou entre os 10 primeiros das 39 nações em que foi analisado o nível de aceitação social do coletivo LGBT e resultou ser o mais tolerante da Ásia.

Mas para o ativista, a aceitação da sociedade filipina “não se traduziu em mudanças substanciais para a situação dos LGBT, e também não desembocou em reformas das políticas nem no estabelecimento de programas para garantir sua inclusão na vida política, social e econômica do país”.

A principal causa disso, segundo Bagas, é o perfil profundamente religioso do país, o que leva à falta de uma legislação que defenda os direitos do coletivo.

“As instituições políticas cedem facilmente às influências da Igreja Católica na hora de limitar os direitos dos LGBT”, afirmou Bagas.

Embora a homossexualidade não seja condenada nas Filipinas, duas pessoas do mesmo sexo não podem contrair matrimônio, definido no Código Familiar do país como um “contrato especial de união permanente entre um homem e uma mulher”.

Também não são legalmente reconhecidos os casais homossexuais, nem se lhes permite realizar uma adoção conjunta, nem têm o direito que sua mudança de sexo se veja refletido no cartório Civil.

Além disso, não existe uma legislação em nível nacional que defenda os LGBT da discriminação profissional, nem da discriminação no prestação de bens e serviços.

“Estivemos pressionando pela aprovação da Lei Contra a Discriminação, que ficou apodrecendo por mais de uma década no Congresso”, disse à Efe Mai Lagman, do Projeto de Direitos Arco-Íris.

A Igreja Católica, que tem fiéis seguidores na esfera política filipina, bloqueou todo projeto de lei que tente proibir a discriminação por orientação ou identidade sexual.

Para a igreja, aprovar qualquer legislação que defenda os direitos dos LGBT, “abriria a porta para os casamentos do mesmo sexo”, afirmou Ronald Reyes, advogado da Conferência de Bispos Católicos das Filipinas (CBCP, na sigla em inglês).

Reyes admitiu que os homossexuais e transexuais das Filipinas têm desvantagens, embora aponte que é por escolha própria.

“Como se pode dar proteção a uma pessoa que escolhe ser gay?”, declarou o advogado.

Mas as associações que lutam pelos direitos dos homossexuais e transexuais nas Filipinas seguem tendo esperanças de que, algum dia, a Igreja Católica do arquipélago mude de opinião e que os políticos votem sua igualdade.

“Acreditamos que no final o amor e a compaixão por todos – incluindo os LGBT – deve prevalecer e prevalecerá”, disse a representante do Projeto de Direitos Arco-Íris.

“Se a igreja começa a ver os LGBT como o que somos, seres humanos com direitos, então não haverá nenhum desacordo”, concluiu. EFE