Marco Antonio Villa: Golpe contra as liberdades vem do STF, o guardião da Constituição

José Cruz/Agência Brasil Não é possível concordar que o Supremo faça esse inquérito em que ele transforma o país em um Estado de exceção

Vivemos uma crise institucional. Quanto tempo vai demorar? Não se sabe, e nem as consequências. Em entrevista ao Jornal da Manhã, o ex-ministro do STJ Gilson Dipp foi muito feliz ao arrolar uma série de pontos problemáticos que competem ao STF.

Entre elas o fato de os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli desenterrarem e Lei de Segurança Nacional. O problema é que os artigos 5º e 220º tratam da liberdade de expressão. Não é possível concordar que o Supremo faça esse inquérito em que ele transforma o país em um Estado de exceção.

É uma extravagância jurídica, e o que estranha é a omissão de outros ministros. Celso de Mello e Cármen Lúcia se calaram.

A tentativa de lei da mordaça é muito perigosa, porque vivemos um momento que o fantasma do autoritarismo ronda o poder.

A pluralidade de opiniões é essência da democracia. Não há democracia, por exemplo, sem liberdade de imprensa. Passamos 100 anos de república vivendo em ditaduras e “semidemocracias”. Infelizmente o guardião da Constituição é o STF, justamente é do STF que vem golpe contra a liberdade.

Se vem o discurso de extremistas, é possível entender, não concordar, mas o golpe contra as liberdades vem do guardião da Constituição.

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