Villa: Plenário do STF vai apreciar questão do juiz de garantias nesse semestre

Fátima Meira/Estadão Conteúdo A partir de segunda-feira (20) o plantão judiciário do STF ficará a cargo do ministro Luiz Fux, que já se posicionou contra a mudança

Juiz de garantias pode ser adiado por tempo indeterminado. A partir de segunda-feira (20) o plantão judiciário do STF ficará a cargo do ministro Luiz Fux, que é relator do caso na Corte e já se posicionou contra a mudança.

“É de conhecimento público que Luiz Fux é contrário. Porém, certamente nesse semestre o plenário da Suprema Corte vai apreciar a questão. Como é de conhecimento público, sete dos 11 ministros são favoráveis.

Isso vai ser decidido pelo plenário, que vai referendar a decisão do Congresso Nacional. Mas eles vão ter que pontuar alguns esclarecimentos sobre a questão do juiz de garantias — que não envolve, por exemplo, questões da esfera familiar e doméstica.”