Milhares marcham a favor da união civil entre homossexuais no Peru

  • Por Agencia EFE
  • 12/04/2014 20h44
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Lima, 12 abr (EFE).- Milhares de pessoas percorreram neste sábado as ruas do centro histórico de Lima para manifestar apoio a uma proposta legislativa que aprova a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Peru.

A denominada “Marcha pela Igualdade”, convocada nas redes sociais pelo coletivo “União Civil Já”, reuniu cidadãos no Parque Washington, na avenida Arequipa, desde onde os manifestantes percorreram várias ruas para chegar até a cêntrica Praça San Martín.

Os organizadores assinalaram que a manifestação buscou “fortalecer nas ruas” o apoio ao projeto de lei apresentado pelo congressista Carlos Bruce, que propõe a união civil entre casais do mesmo sexo.

A iniciativa legislativa recebeu opiniões a favor do Ministério da Justiça e Direitos Humanos e da Defensoria Pública, embora seja rejeitada pela hierarquia da Igreja Católica e outras instituições religiosas.

O tema deveria ser discutido nesta semana pelo plenário do Congresso, mas será revisado após a celebração da Semana Santa.

Na mobilização participaram autoridades políticas, artistas, ativistas pelos direitos humanos e dos coletivos homossexuais, além de outros cidadãos.

A sentença do projeto, que já foi elaborado pela Comissão de Justiça e Direitos Humanos do Congresso, assinala que os casais do mesmo sexo poderão ser beneficiados do seguro social, ter uma representação conjunta perante qualquer autoridade, instituição pública ou privada, assim como receber visitas íntimas em centros penitenciários e hospitais.

Também permite tomar decisões para o início de tratamentos cirúrgicos de emergência e reconhece o direito a receber uma pensão alimentícia de acordo com o Código Civil e a herdar bens patrimoniais caso um dos integrantes do casal faleça.

A proposta recebeu nesta semana o apoio da delegação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Peru, que ressaltou que os casais homossexuais têm os mesmos direitos que os heterossexuais.

O presidente do Congresso, Fredy Otárola, também anunciou seu respaldo e seu voto a favor da proposta porque, segundo disse, “o Estado não pode desamparar os homossexuais.”

“Este é um tema de consciência”, ressaltou.

Antes do começo da marcha, o congressista Bruce denunciou que tinha recebido ameaças de morte em sua conta na rede social do Facebook e afirmou que já tinha dado conta dessa situação às autoridades.

Posteriormente, o legislador assinalou que tinha recebido as desculpas da pessoa que o ameaçou, um ex-coronel do Exército, e tinha decidido não apresentar uma denúncia perante a Polícia.

A prefeita de Lima, Susana Villarán, também afirmou hoje ser partidária da União Civil e pediu aos peruanos que deixem de lado “a discriminação e intolerância” com relação a este tema.

Em um vídeo divulgado pela Prefeitura de Lima, Villarán ressaltou que pertence à religião católica, mas disse que também considera que não deve se misturar a moral religiosa com as leis civis.

“Em nossa sociedade rege a lei civil, mas além do âmbito legal peço a todos: nos fixemos na humanidade, no bem-estar e no direito à felicidade de todas as pessoas que vivem em nossa cidade. Deixemos para trás a discriminação, a intolerância; a violência que a discriminação e a intolerância geram em nossa sociedade”, enfatizou. EFE

dub/ff

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