Morales pede que CIJ resolva demanda com mesma equidade que no caso do Peru

  • Por Agencia EFE
  • 28/01/2014 12h50

Havana, 28 jan (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu nesta terça-feira à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que resolva sua saída soberana ao Pacífico com “a mesma equidade e sabedoria” que teve no litígio entre Peru e Chile pelos limites marítimos.

Em entrevista coletiva prévia à cerimônia de inauguração da II Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), Morales elogiou a decisão emitida na segunda-feira pela Corte de Haia sobre os limites marítimos entre Peru e Chile.

Em sua resolução, a CIJ não muda a fronteira atual até as 80 milhas, mas a partir dessa distância e até as 200 milhas beneficia o Peru ao atribuí-lo o monopólio econômico nessa zona marítima.

“A decisão (judicial) não afeta e nem limita nenhuma das possibilidades que ao longo da história foram consideradas” para que a Bolívia recupere sua saída ao mar, disse Morales, que celebrou que os problemas sejam resolvidos de maneira pacífica.

O líder indicou que a “controvérsia é substancialmente diferente” da demanda que a Bolívia apresentou perante o mesmo tribunal para “resolver o problema de sua reclusão”.

“A Bolívia confia em que a Corte Internacional de Justiça atuará com a mesma equidade e sabedoria para resolver nossa demanda interposta contra o Chile”, apontou após destacar que tem a “certeza do direito, da justiça e da razão” que os acompanhava.

O presidente disse que a Bolívia continuará com seu processo contra o Chile com “a maior seriedade e responsabilidade jurídica”, mas admitiu que ambos os países não podem estar “eternamente se enfrentando, com desconfiança, sem embaixadores, por conta desses problemas”.

A Bolívia apresentou o requerimento judicial em abril do ano passado na busca de um decisão ( judicial ) que obrigue o Chile a negociar definitivamente o pedido boliviano fixado de reintegração da saída ao mar perdido em uma guerra do final do século XIX.

A Bolívia perdeu 400 quilômetros de costa e 120 mil quilômetros quadrados de superfície nessa disputa, na qual o Peru foi aliado das tropas bolivianas contra o Chile.

Em 2006, Morales e Michelle Bachelet, então presidente do Chile, estabeleceram uma inédita agenda de diálogo de 13 pontos que incluiu a reivindicação marítima, mas foi diluída com a chegada ao poder de Sebastián Piñera.

O retorno de Bachelet à Casa da Moeda em março abre a possibilidade para o tema ser abordado através do diálogo.

Morales disse hoje que não perde a esperança de que os Governos sejam capazes de resolver essa ferida, apesar de seguir adiante com a reivindicação. EFE

pmc/ff

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