Pequeno grupo de países dispara em 15% o número de execuções em 2013

Judith Mora.

Londres, 27 mar (EFE).- Um pequeno grupo de países liderado por China, Irã e Iraque foi o responsável pelo aumento em 15% das execuções de prisioneiros no mundo em 2013, em meio a uma tendência global à abolição da pena de morte.

Essa é a conclusão de um relatório divulgado nesta quarta-feira pela organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, cujo secretário-geral, Salil Shetty, assegura que “os Estados que se aferram à pena de morte vão na contracorrente da história e estão cada vez mais isolados”.

A diretora de assuntos globais da Anistia, Audrey Gaughan, disse em entrevista coletiva em Londres que atualmente há 22 países que ainda aplicam ativamente a pena de morte, contra 25 em 2004, o que reflete “uma tendência positiva rumo à abolição”.

Segundo a lista elaborada pela Anistia, o país que mais execuções realizou em 2013 foi a China, apesar de “não haver números concretos porque a pena de morte é aplicada com grande secretismo” e qualquer estimativa “seria baixa”.

Depois do gigante asiático, o Irã é o país que mais condenados matou no ano passado, pelo menos 369 – 18% mais que em 2012 -, seguido do Iraque, onde foram documentadas pelo menos 169 execuções, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

A lista continua com Arábia Saudita (pelo menos 79 execuções), Estados Unidos (39), Somália (pelo menos 34), Sudão (pelo menos 21), Iêmen (mais de 13), Japão (8) e Vietnã (com um mínimo de 7).

Com exceção de China, Egito e Síria (de onde não se têm dados), foram confirmadas 778 execuções em 2013, número que comparado com as 682 do ano anterior representa um aumento de quase 15%.

A Anistia Internacional ressaltou mais uma vez “a vergonha” das execuções nos EUA, principal potência mundial e suposto defensor da democracia, o único país das Américas que executou presos no ano passado.

A especialista Chiara Sangiorgio destacou que, apesar de a pena de morte persistir nesse país, houve avanços em 2013, com uma redução das execuções em 10% e a abolição da pena capital no estado de Maryland.

Em declarações à Agência Efe, o pesquisador da Anistia, Javier Zuñiga, salientou a boa evolução da América Latina, onde se erradicou a pena de morte “exceto por Guatemala e Cuba, que em todo caso não a aplicam há tempos”.

No entanto, o analista avisou que há alguns países, como México e Colômbia, “onde as forças de segurança do Estado praticam execuções extrajudiciais”.

A Anistia condenou ainda as recentes penas de morte impostas em massa no Egito – o maior número de uma só vez, mais de 500 – e advertiu que no ano passado não pôde documentar prováveis execuções nesse país e na Síria.

Embora alguns países, como Kuwait e Vietnã, tenham retomado o uso da pena de morte, outros como Gâmbia, Emirados Árabes e Paquistão a suspenderam, o que representa “um importante avanço”, segundo o relatório.

Belarus também não executou ninguém em 2013, com o que a região da Europa e Ásia Central esteve livre da aplicação de pena capital pela primeira vez desde 2009.

No final do ano passado havia no mundo pelo menos 23.392 condenados a morte e Shetty reiterou seu pedido “aos governos que matam em nome da justiça para que imponham imediatamente uma moratória” visando abolir essa prática.

Os métodos empregados em 2013 para matar os réus foram a decapitação, eletrocussão, fuzilamento, a forca e a injeção letal, e a Anistia destaca o aumento da aplicação da pena por crimes não mortais, como o roubo, por drogas ou até econômicos, assim como por adultério ou blasfêmia, “que nem sequer deveriam ser delitos”.

A Anistia também expressou sua preocupação pela execução de pessoas que eram menores quando supostamente infringiram a lei, em países como a Arábia Saudita, e pelas poucas garantias dos processos judiciais.

Por outra parte, Gaughan assinalou que os 140 países que aboliram a pena de morte “podem fazer muito para pressionar os (58) que seguem aplicando”, como por exemplo apoiar economicamente movimentos nacionais contrários à prática.

Nesse sentido, Zuñiga disse à Efe que os países da União Europeia (UE) são os que mais fazem, pois “não aceitam a adesão de Estados que apliquem essa pena nem permitem extradições a territórios que torturam e executam”. EFE