Primeiro-ministro italiano apresenta projeto de lei contra corrupção

Roma, 12 dez (EFE). – O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, anunciou nesta sexta-feira a aprovação pelo Conselho de Ministros de um projeto de lei destinado a combater a corrupção no país e que prevê, entre outras medidas, o endurecimento das penas por este crime.

Renzi fez um comparecimento perante a imprensa ao término da reunião do Conselho de Ministros, que demonstrou um “grande acordo” com relação a estas medidas contra a corrupção.

“Nós somos pessoas que andamos com a cabeça erguida nestes temas, mas pensamos que podemos fazer mais sobre as normas (…) É justo mudar as regras do jogo”, disse o primeiro-ministro.

Trata-se de um pacote composto por quatro medidas que agora terão que superar o trâmite parlamentar.

A primeira estabelece o aumento das penas por corrupção: a mínima passa de quatro para seis anos e a máxima de oito para dez. A segunda medida prevê o prolongamento do tempo necessário para um crime prescrever. A terceira aborda o pacto das penas, que continuará sendo uma “via possível”, mas que poderá ser aplicada se o culpado restituir o roubado. A quarta e última, considerada por Renzi “o ponto central”, implica que quem for condenado “pagará tudo, até o último centavo” do que roubou.

“Recuperar o subtraído dá mais medo do que a detenção e restituir à sociedade o que foi roubado”, disse Andrea Orlando, ministro da Justiça, que compareceu junto a Renzi.

Com estas medidas, o primeiro-ministro pretende enfrentar os casos de corrupção que nos últimos tempos ocorreram no país, como o que afeta às obras da Exposição Universal de Milão (Expo Milano) e o projeto de colocação de barreiras para conter a maré na cidade de Veneza.

O último caso é o conhecido como “Máfia Capitale” (ou Mafia Capital), que na semana passada descobriu uma trama de tipo mafioso no seio da Prefeitura de Roma, e acabou por prender 37 pessoas por criar e participar desta rede corrupta de manipulações em órgãos públicos da capital e da região do Lácio.

Renzi afirmou que a resposta do governo em termos de luta contra a corrupção foi “séria” e, por isso, pediu ao parlamento que “seja o mais rápido possível” em sua tramitação. Neste sentido, o primeiro-ministro garantiu que seu Executivo está “aberto” a submeter o projeto de lei a uma moção de confiança para aprová-lo rapidamente. EFE