Prisão de Ovadan-Depe, o centro de tortura do regime turcomeno

Noel Caballero.

Asgabate, 18 dez (EFE).- A prisão de segurança máxima do Turcomenistão, Ovadan-Depe, a cerca de 50 km ao noroeste da capital Asgabate, é utilizada por um dos regimes mais opressivos do mundo como um centro de tortura contra a oposição, segundo ativistas.

De acordo com os dados da organização “Crude Accountability”, pelo menos 66 presos políticos estão trancados nesta prisão em condições “terríveis”, ao lado de presos comuns e de centenas de pessoas detidas por descumprir as repressivas leis do país.

A maior parte dos dissidentes foi condenada a longos períodos de confinamento após uma série de decisões extrajudiciárias, nas quais foram acusados de terem vínculo com a tentativa de golpe de Estado, ocorrida há 12 anos, contra o presidente Saparmurat Niyazov, que morreu em 2006.

Desde quando as sentenças contra os prisioneiros de consciência foram proferidas, há mais de uma década, os familiares dos réus nunca mais voltaram a ter notícias deles.

“Não sabemos se estão vivos ou mortos. O governo nunca se pronunciou sobre os detidos”, declarou à Agência Efe, Kate Watters, porta-voz da “Crude Accountability”, sediada em Washington.

A organização lançou este ano a campanha “Prove They are Alive” (“Provem que eles estão vivos”), a fim de comprovar que os presos políticos no Turcomenistão permanecem com vida.

Um relatório publicado em setembro pela “Crude Accountability” denunciou, através do relato de antigos presidiários e do “pessoal da prisão”, métodos de tortura aplicados nos dissidentes e graves violações aos direitos humanos cometidas no local.

Celas de confinamento solitário, porções de comida insuficientes, grandes oscilações de temperatura (de 50 graus, no verão, a -20 graus, no inverno) e espancamentos frequentes fazem parte da tortura sofrida pelos prisioneiros, que andam encapuzados pelos corredores, para não serem reconhecidos, e têm em a frase “Traidor da nação” impressa em suas roupas.

Os ativistas denunciam que a repressão não se limita aos prisioneiros, o regime também pune seus familiares, os proibindo de sair do país e eventualmente fazendo com que sejam demitidos de seus trabalhos, sem qualquer justificativa.

O Turcomenistão é o terceiro país com maiores cerceamentos à liberdade do mundo, segundo a organização Repórteres sem Fronteiras, baseado em leis draconianas que restringem a mídia e o acesso à informação, reprimem a liberdade religiosa e política e ameaçam os defensores dos direitos humanos, entre outras medidas de opressão.

A “Crude Accountability” pede que o governo divulgue o “paradeiro e o destino” dos “desaparecidos”, mas até o momento não obteve qualquer tipo de “resposta” das autoridades locais.

A organização também solicita que a comunidade internacional faça uma maior pressão contra o regime turcomeno, para que o país cumpra seus compromissos internacionais de respeito aos direitos humanos, ao invés de se concentrar na obtenção de acordos para a compra e venda de recursos energéticos, responsável pela maior fonte receita do país, que conta com as quartas reservas mundiais de gás.

A chegada ao poder do presidente Kurbanguly Berdimujamédov trouxe alguma esperança de abertura do país, mas, no entanto, resultou apenas em tímidas reformas econômicas e se limitou a abolir algumas medidas adotadas por seu antecessor, que mudou os nomes dos dias e meses e proibiu o balé, a ópera e o circo.

As imagens feitas por um satélite e fornecidas pela Associação Americana para o Avanço da Ciência mostram que a prisão Ovadan-Depe foi expandida após a posse do novo líder do país centro-asiático, em 2007.

A ampliação da estrutura penitenciária representou o despejo de uma aldeia, a cerca de cinco quilômetros da prisão, onde até 2010 residiam mais de 100 famílias. “Não houve nenhum progresso dos direitos humanos desde 2006”, disse Watters.

O presidente convidou recentemente uma dúzia de jornalistas internacionais para mostrar os avanços na construção da cidade olímpica de Asgabate, sua última obra faraônica, que teve um orçamento de US$ 5 bilhões, enquanto muitos de seus cidadãos vivem na linha de pobreza.

“O país deve se abrir aos poucos. É um país relativamente jovem. Há alguns anos seria impensável que jornalistas internacionais pisassem aqui. Com a realização dos Jogos Asiáticos de Artes Marciais (em 2017) as pressões devem diminuir dando início a um processo de abertura”, declarou à Efe um membro estrangeiro de uma agência encarregada de organizar esta competição. EFE