Projeto de lei contra discriminação reabre polêmica no Paraguai

  • Por Agencia EFE
  • 12/11/2014 17h18

Assunção, 12 nov (EFE).- Um projeto de lei contra a discriminação que será abordado pelo Senado paraguaio na quinta-feira reabriu um debate no país sobre os direitos dos homossexuais.

Os impulsores do projeto enfatizam que o documento regulamenta a garantia constitucional a não ser discriminado e não fala sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, de aborto ou das adoções.

“O Paraguai é o único país desta região do mundo que ainda não conta com uma lei contra toda forma de discriminação”, afirmou hoje a ONG Anistia Internacional.

Esse argumento foi repetido hoje pelo senador Carlos Filizzola, do partido opositor País Solidário, que impulsiona o projeto há anos. A lei oferece proteção contra condutas discriminatórias e procedimentos para denunciá-las.

Por outro lado, seus opositores, agrupados na coalizão “Fórum de diálogo civil”, consideram que o projeto “esconde no fundo a ideologia gay (de gênero) e castiga todo aquele que não esteja de acordo com ela”.

Esse Fórum convocou uma concentração de rejeição para amanhã diante do Congresso.

A Conferência Episcopal Paraguaia se alinhou hoje expressamente do lado desse Fórum, ao pedir aos senadores que rejeitem o projeto porque, segundo sua opinião, “põe em risco os direitos consagrados na Constituição”.

“Não se podem abrir resquícios legais que solapem os valores sobre os quais está fundamentada a nação paraguaia e que tem a família como seu núcleo de fundação”, disseram os bispos católicos em comunicado.

O projeto de lei reiniciou uma disputa que já foi vivida no país em junho, por ocasião da votação na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que aconteceu em Assunção, de uma resolução que condenava todas as formas de discriminação por motivos de orientação sexual.

Embora esse documento não mencionasse o casamento entre pessoas homossexuais, organizações católicas e evangélicas afirmaram que abria a porta para sua legalização.

O governo paraguaio não apoiou a resolução da OEA, impulsionada pelo Brasil, que mesmo assim foi aprovada na Assembleia.

Durante a reunião de chanceleres da OEA, milhares de católicos e evangélicos realizaram manifestações em Assunção a favor das bodas tradicionais e contra o aborto, enquanto também houve concentrações de pessoas a favor da resolução, embora menores. EFE