Quórum alto deixa Cunha com “chance zero” de evitar cassação

Brasília - O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

O comentarista Fernando Rodrigues fala sobre o pedido de cassação de Eduardo Cunha pelo plenário da Câmara dos Deputados. O peemedebista segue afastado do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal. Se 512 deputados estiverem presentes em plenário, a chance de Cunha se salvar é “abaixo de zero”.

No entanto, se o quórum for baixo, a chance dele se salvar é “gigantesca”. “É necessário ter responsabilidade, porque é uma única tentativa. Salvou? Acabou. É importante que os deputados venham a Brasília”, diz.

Portanto, há uma dúvida muito grande sobre quando será votada a cassação de Eduardo Cunha. “Ou existe pressão para empurrar deputados para Brasília no 2º semestre deste ano, ou a Câmara vai deixar pendurado o processo de Cunha por muito tempo e ele ficará com o mandato”, destaca.

Com a aproximação do fim do recesso, a dúvida que fica é sobre a votação da PEC do teto dos gastos públicos. O comentarista Fernando Rodrigues diz ainda quando o Congresso deve analisar e votar a emenda constitucional, mas destaca que “infelizmente não há uma data definida”.

“O fato é que Meirelles conta com a aprovação ainda neste ano, para que possa valer em 2017 de maneira completa. Isso daria um recado sobre a seriedade do Governo e controlaria as contas públicas”, diz. Mas a tramitação disso promete ser lenta, porque trata de aspectos que são quase um tabu como gastos com educação e saúde, que ficariam circunscritos ao novo teto.

“Não vai ter um caminho suave dentro da Câmara e do Senado. Um que pesa mesmo é que uma emenda constitucional, precisa seguir, na Câmara, um ritual constitucional, sem o qual as coisas não acontecem”, explica.

Agosto é também o mês das Olimpíadas, e mês em que deputados estão trabalhando para as eleições. A expectativa é que vá durar até quase o final de agosto a tramitação na CCJ da Câmara. Depois é preciso realizar uma comissão especial, com até 40 sessões, para apresentar uma resolução.

Em dez sessões, no entanto, já é possível votar em plenário.Expectativa é que tudo fique pronto até outubro, “na melhor hipóteses”. Mas apenas em dezembro o Senado receberia a PEC, com pouco tempo para aprovar a proposta para ela entrar em 2017 valendo.

Olimpíada, votação do impeachment e eleições municipais são alguns dos obstáculos para a aprovação da PEC dos gastos públicos.