Relator brasileiro da ONU Léo Heller destaca desafio sobre saneamento básico

Carlos Mendoza.

Zaragoza (Espanha), 15 jan (EFE).- O engenheiro brasileiro Leo Heller afirmou nesta quinta-feira que o saneamento básico “é um grande desafio para os países pobres” durante conferência promovida pela Organização das Nações Unidas em Zaragoza, na Espanha, com o tema: “Água e Desenvolvimento Sustentável”.

Engenheiro e relator especial da ONU, Heller explicou em entrevista concedida à Agência Efe que mais de 2,5 bilhões de pessoas não dispõem de saneamento básico e despejam seus resíduos em fossas ou latrinas em grandes áreas populacionais em todo o mundo.

Este foi um dos assuntos debatidos nesta quinta-feira na Conferência da ONU, assistida por cerca de 300 pessoas.

O especialista defendeu que os países incluam o direito a água e saneamento em suas legislações. Segundo ele, estes serviços são “absolutamente necessários”, e as pessoas deveriam reivindicar seus direitos na justiça no caso da falta destes.

Cerca de 800 milhões de pessoas não têm acesso adequado à água potável, de acordo com o engenheiro, que alertou para o fato de a ajuda concedida pelo exterior aos países pobres costumar se perder, uma vez que as estações de tratamento de água e esgoto “não funcionam” e os depósitos não são devidamente mantidos ou são contaminados.

Leo Heller compreende que “um olhar mais sistêmico” sobre o conjunto dos esforços feitos neste sentido seja necessário, e reivindica um “compromisso” dos governos locais, já que, embora os países tenham políticas claras, devido às suas “fragilidades”, enfrentam problemas para tornar a prestação desses serviços efetiva.

Por isso, ele defende o fortalecimento dos governos locais nessa área, a fim de melhorar suas capacitações e planos, como está acontecendo no Brasil, onde, segundo ele, há um movimento que pode abrir um caminho e um olhar para o futuro.

As dificuldades de acesso à água não acontecem apenas nos países pobres, mas também aparecem em cidades de países desenvolvidos afetados pela desindustrialização, onde as pessoas podem perder o serviço se não pagarem as taxas. Por este motivo, Heller defende que um sistema tarifário seja pensado de modo que garanta o fornecimento desses serviços para os mais pobres.

“É importante que seja estipulado um imposto muito baixo para esta camada da população, que corresponda com seus rendimentos”, afirmou Heller, que especificou que o direito à água não significa que seu fornecimento “precise ser gratuito”, a fim de garantir que o sistema de provisão e saneamento tenha um equilíbrio financeiro.

Os desafios da água não se limitam apenas ao fornecimento, mas a seu uso, por exemplo, na agricultura, ou aos efeitos das mudanças climáticas.

“Há estudos que preveem um agravamento dos conflitos (pela água), mas é difícil afirmar com precisão sobre como isto vai acontecer”, acrescentou. EFE

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