Constantino: Ativismo do STF fica evidente na entrevista de Barroso

Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministro do STF Luís Roberto Barroso

A fala do presidente Bolsonaro questionando se está na hora de o STF ter um ministro evangélico gerou muita polêmica. Ele falava para um público evangélico, então claro que jogou para a plateia. Vamos ao óbvio: o ministro do STF pode ser evangélico. O que ele não pode é ser escolhido POR SER evangélico, como não pode ser escolhido POR SER negro, gay, mulher etc. Basta que seja alguém que respeite a Constituição. Isso seria o suficiente. E anda em falta por lá…

O que ficou claro na entrevista que Barroso deu na GloboNews. Barroso representa o que há de pior em termos de ativismo do STF, tentando usurpar a prerrogativa do Congresso de legislar. Como vários apontaram nas redes sociais, ele parecia um deputado do PSOL fazendo militância ideológica, pregando o aborto, coisas que ele deveria defender somente se disputasse votos para o Parlamento, jamais como um juiz da Corte Suprema.

Vejamos o caso da criminalização da homofobia. O editorial da Gazeta do Povo deste fim de semana questionou: se o preconceito e a violência contra a população LGBT precisam ser devidamente coibidos e punidos, como fazê-lo de forma correta, sem que no processo acabem atropeladas liberdades básicas, como a de expressão e a religiosa?

Para o jornal, “Faz sentido que sejam punidas atitudes como a de negar matrículas, emprego, ou recusar atendimento em estabelecimentos pelo simples fato de alguém ser homossexual ou transexual. São ações de discriminação que não têm lugar em uma sociedade civilizada e pautada na tolerância”. Ele, porém, acrescenta: “Mas, uma vez estabelecido o que são os crimes de homofobia, um bom projeto de lei sobre o tema também deve definir com muita precisão as condutas que não são crime, para salvaguardar as liberdades de expressão e religiosa.”

E é exatamente isso que está em risco por conta do ativismo do STF, de ministros como o Barroso. E é nesse contexto que podemos entender como um desabafo, ainda que pouco republicano e um tanto populista, a fala do presidente Bolsonaro. O STF precisa de juízes sérios que respeitem a missão de guardião da Constituição. O problema é que a turma “progressista” não respeita isso. O STF precisa, enfim, de um ministro conservador, constitucionalista, seja evangélico, católico ou mesmo ateu. O que não dá mais é para colocar ou advogados petistas ou militantes do PSOL lá dentro…