Constantino: MP da Liberdade Econômica é um dos maiores acertos do governo Bolsonaro

Marcos Corrêa/PR Para o comentarista, medida pode acelerar crescimento do PIB

O péssimo ambiente de negócios no Brasil é um dos principais entraves ao crescimento da economia. Em comparações internacionais, de acordo com o relatório Doing Business, do Banco Mundial, podemos observar alguns indicadores que mostram como é tarefa hercúlea fazer negócios no Brasil. A dificuldade de se abrir uma empresa, por exemplo, o excesso de burocracia, entre outras questões complicadas.

Além da reforma da Previdência, indispensável para solucionar nosso grande problema macroeconômico, que é o desequilíbrio fiscal, uma série de outras reformas é de fundamental importância para que o país consiga se desenvolver mais e de uma forma mais sustentada. Reforma tributária e melhoria do ambiente de negócios são alguns exemplos.

Por isso que a MP da Liberdade Econômica, recentemente divulgada pelo governo, é vista com bons olhos para o futuro do país. Evidências empíricas mostram que liberdade econômica e melhoria do ambiente de negócios aceleram o ritmo de crescimento do PIB; aumentam a renda per capita de um país; são determinantes para a qualidade de vida, nível de emprego e produtividade. No mundo cada vez mais tecnológico, é positivo que “startups em fases iniciais não precisarão de alvará de funcionamento e outras burocracias para testar seus produtos, como em lançamentos de aplicativos digitais, ou testagem de novas peças de roupas”, como consta na apresentação da MP.

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou um estudo recente com estimativas dos efeitos da MP 881/2019 (MP da Liberdade Econômica) sobre o PIB per capita e o emprego. De acordo com o relatório da SPE, “o efeito potencial da MP 881/2019 seria um ganho no longo prazo de 7% no PIB per capita e de 4% na população ocupada. Assumindo que o período de 10 a 15 anos seja suficientemente longo para que as mudanças analisadas sejam convertidas em maior estoque de capital e produtividade dos fatores, os 7% de PIB per capita adicionais significariam um acréscimo entre 0,4% a 0,7% no crescimento médio anual”. Ou seja, essa medida pode ser de fundamental importância para um maior crescimento do Brasil no futuro, assim como uma geração maior de empregos.

Trata-se de um dos maiores acertos do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) até aqui. A correlação entre os países mais livres na economia e os mais desenvolvidos pelo IDH não é acaso: é causalidade. Quanto mais liberdade econômica, mais progresso.