Constantino: Precisamos de um liberalismo muito superior ao do governo Bolsonaro

Alan Santos/PR Segundo o comentarista, solução é cortar cada vez mais gastos públicos

Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões, segundo reportagem do Estadão desta segunda-feira (29). Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11,5 mil em impostos e precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.  Os cálculos foram feitos pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, em estudo que antecipa a consolidação dos números da carga tributária do ano passado e busca respostas para entender as razões que levaram a um movimento tão grande de alta justamente num período de crescimento muito baixo da economia.

A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.

Os dois especialistas se surpreenderam com a magnitude do resultado. Eles fizeram diversas rechecagens e consultas a outros economistas e técnicos do governo diante do tamanho do aumento de um ano para o outro.O padrão de crescimento de carga foi disseminado nas três esferas de governo (União, Estados e municípios). Cerca de 65,7% de toda a carga tributária de 2018 é cobrada pela União, que arrecadou quase R$ 1,57 trilhão – cerca de 23% do PIB do ano passado. O restante foi cobrado pelos Estados, que contribuíram com aproximadamente 27,2% do total (R$ 650 bilhões), e municípios, com 7,2% (R$ 172 bilhões).

Ou seja, temos uma das cargas mais elevadas entre os países emergentes, além de muito complexa (inúmeros tributos) e concentrada demais na União, ignorando o conceito do federalismo. E isso, vale notar, é a carga oficial. Sabemos que há vários “tributos indiretos” no país, pois a burocracia é mestre na arte de criar dificuldades legais para vender facilidades ilegais depois.  Só há uma solução mesmo: cortar gastos públicos. Eis onde entram as reformas estruturais. O governo Jair Bolsonaro vai na direção certa, mas muito aquém do que precisamos. Ou o Brasil dá de fato um grande choque liberal, ou seremos eternamente súditos, se não mais de Portugal, de Brasília.