Constantino: STF está flertando com a bagunça e a impunidade

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Por enquanto o placar está em 4 x 3 pela manutenção da regra

STF suspende julgamento da prisão de condenados em segunda instância e só vai retomar o tema em novembro. Por enquanto o placar está em 4 x 3 pela manutenção da regra e faltam os votos de quatro ministros.

“O voto da Rosa Weber era a esfinge, o voto mais duvidoso na balança. Ela foi junto daqueles que acreditam que o trânsito em julgado vai até o limite da impunidade, que é o STF. Então o placar deve se inverter, provavelmente e infelizmente, com possibilidade de reviravolta dependendo do voto do Dias Toffoli. Ele queria uma medida intermediária, mas é algo que não agradou nem gregos e nem troianos.”

“Tudo leva a crer que o STF caminha para ajudar a impunidade a ser mantida no país. A culpa propriamente dita do mérito em questão é julgada até a segunda instância. Após isso, são apenas ritos processuais. Ou seja, o STF está flertando com a bagunça e a impunidade”, afirma Constantino.