Romper o Ramadã: pecado ou crime?

  • Por Agencia EFE
  • 07/07/2015 16h48

Javier Otazu.

Rabat, 7 jul (EFE).- O jejum no mês do Ramadã é um dos cinco pilares do islã e sua ruptura é vista como pecado, mas em alguns países muçulmanos, entre eles o Marrocos, consiste também um crime punido por lei.

O artigo 222 do Código Penal marroquino castiga com penas de entre um e seis meses de prisão, mais uma multa, “todo indivíduo notoriamente conhecido por sua filiação ao Islã que rompa ostensivamente o jejum em um lugar público durante o Ramadã”.

Na última segunda-feira cinco jovens marroquinos foram detidos por tomar um suco de laranja em plena luz do dia, como qualquer turista, na famosa praça Jemaah Lafna da capital Marrakesh.

Repreendidos pelos moradores da praça, os jovens responderam de forma irada que estavam viajando (pois os viajantes não precisam fazer o jejum), mas os moradores, não conformados, chamaram a polícia, que os deteve.

Há policiais que mostram um excesso de zelo, como lamentou também ontem o ministro da Justiça, o islamita Mustafa Ramid, em um discurso sobre a reforma do Código Penal.

Ramid contou, por exemplo, que soldados detiveram neste ano dois jovens que fumavam um charuto em um lugar abandonado, escondidos de todos os olhares, e quando a promotoria foi consultada, ordenou que fossem colocados em liberdade.

“Enviei uma ordem a todas as promotorias para que distingam entre o espaço público e o privado. Nosso objetivo é decretar leis que protejam os cidadãos e os valores da sociedade, mas se uma pessoa está escondida em um cantinho, não é assunto meu, por que vou importuná-la?”, esclareceu Ramid.

Nos últimos anos, os casos de detidos pela ruptura do jejum não estão ligados precisamente à “notoriedade”, já que a polícia foi buscar jovens que comiam dentro de um carro ou que bebiam água sob a sombra de uma árvore.

Apesar de tudo, Ramid esclareceu que não propunha uma descriminalização total da ruptura do jejum. “O famoso artigo 222 desaparecerá no dia em que a sociedade reivindicar”, insistiu.

O Marrocos está imerso em um intenso debate sobre as liberdades individuais, gerado pelo anteprojeto de reforma do Código Penal, e os temas mais polêmicos estão sendo os que envolvem as liberdades individuais: o não respeito ao Ramadã, a homossexualidade, o adultério e a apostasia ou a mudança de religião.

O debate foi definido por Ramid nestes termos: a sociedade marroquina é conservadora e muçulmana, e o governo tem o dever estar à frente da sociedade, mas não muito à frente, pois então perde a conexão com ela.

Segundo ele, todas essas questões geralmente são polêmicas para uma minoria da sociedade. E há só uma semana disse que “a maioria não pode ceder às reivindicações de uma minoria em nome do progresso”.

Ontem mesmo, e enquanto Ramid dissertava sobre os valores da sociedade, um grupo de cerca de 500 pessoas se manifestava contra o parlamento para reivindicar respeito pelas liberdades individuais. Um número “normal” para os padrões de Rabat, onde é muito difícil reunir as pessoas que prometem participar dos eventos no Facebook.

Era provavelmente a minoria à qual se referia Ramid. Quase todos se expressavam em francês ou eram ex-alunos de escolas francesas. EFE

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