Samy Dana: Além da tributária, Brasil precisa de uma reforma fiscal

Ministro da Economia, Paulo Guedes

No imaginário de alguns economistas, o aumento brutal dos gastos públicos não importa tanto como a trajetória da dívida. É menos importante quanto o país está gastando para cobrir os danos causados pela Covid-19 do que como vai começar a cobrir o rombo mais adiante. No momento, na parte dos gastos, não há muito o que fazer. Medidas como o auxílio assistencial, que atende os informais e os desempregados, ajuda a estados e municípios e o apoio a determinados setores – aéreo, elétrico e etc. – são necessários para salvar parte da economia. Preocupa, no entanto, a trajetória do déficit público. Em maio, o governo falava em R$ 540 bilhões. Número que em dois meses saltou 45%, chegando aos R$ 787,449 bilhões divulgados nesta quarta-feira, 22, pelo Ministério da Economia.

Déficit 2020

Janeiro: R$ 124,1 bilhões

Maio: R$ 540,53 bilhões

Junho:  R$ 795,6 bilhões

Julho: R$ 787,449 bilhões

Isso sem contar a previsão, também de maio, do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, de que o déficit pode chegar a R$ 1 trilhão. E a dívida pública deve encerrar 2020 equivalente a 93,7% do PIB, segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A única boa notícia é de que a dívida recuou mais de R$ 8 bilhões na comparação com outra projeção, feita no começo do mês.

Dada essa deterioração das contas públicas, simplificar impostos é importante, mas mais importante será um ajuste fiscal. É a opinião, por exemplo, do economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos.

Além da bagunça nos impostos, o Brasil há seis anos registra déficit fiscal. A reforma tributária é importantíssima, pois permitirá às empresas se tornarem mais produtivas, mas os efeitos são de longo prazo. Para estabilizar a dívida pública, será preciso que o país pare de gastar mais do que arrecada, avançando na reforma fiscal.

E como conseguir?

De um lado, promovendo privatizações e enxugando o tamanho do Estado. Mas, como apontou o economista Marcos Lisboa, do Insper, na entrevista que fizemos na Jovem Pan, o Brasil também tem um excesso de vantagens oferecidos a empresas e setores incapazes de competir no mercado.

O preço não é só uma montanha de dinheiro que, como apontei na semana passada, chega a quase R$ 350 bilhões. É também uma economia menos competitiva.