Senado dos EUA analisa os riscos de fechar a prisão de Guantánamo

Jairo Mejía.

Washington, 5 fev (EFE).- Senadores republicanos e democratas analisaram nesta quinta-feira as vantagens e desvantagens de fechar a prisão americana de Guantánamo (Cuba), uma complexa manobra que a Casa Branca tenta concretizar há seis anos, mas enfrenta a resistência dos que temem que, uma vez livres, os presos retornem ao jihadismo.

Em uma audiência do Comitê do Senado das Forças Armadas, o subsecretário de Defesa para Assuntos Políticos, Brian McKeon, afirmou que a prisão de Guantánamo é usada como um instrumento de propaganda pelos grupos radicais e considerou que o sistema de justiça dos Estados Unidos tem capacidade de absorver os presos que aguardam julgamento.

Tal declaração não diminuiu as dúvidas de alguns senadores republicanos, que veem com preocupação a intenção do presidente americano Barack Obama de acelerar as transferências dos presos, principalmente diante da recente notícia de que um talibã libertado em maio de 2014 voltou a se conectar a organizações terroristas.

Em maio de 2014, os Estados Unidos concordaram em libertar cinco comandantes talibãs, presos há mais de 10 anos em Guantánamo, em troca do sargento americano Bowe Bergdahl.

Apesar de os cinco talibãs, que estão no Catar, estarem sob vigilância permanente dos serviços secretos americanos, pelo menos um deles tentou voltar a se conectar a atividades terroristas.

O representante do Pentágono insistiu que as transferências são feitas com as maiores garantias de segurança possíveis, e que, apesar de nos próximos meses os cinco comandantes estarem autorizados a retornar ao Afeganistão, há garantias, mas são confidenciais.

Outra questão levantada pelos senadores, que devem ser notificados 30 dias antes de cada transferência, é o que poderá acontecer caso a coalizão internacional capture o líder do grupo terrorista Estado Islâmico, Abu Bakr al Baghdadi.

Os senadores republicanos tendem a optar por manter determinadas práticas permitidas na prisão, como a realização de interrogatórios sem a presença de um advogado, a não estipulação de prazos claros e a negação do direito de permanecer calado e da custódia militar.

McKeon disse que, tanto os novos prisioneiros de guerra contra o terrorismo islâmico como os detentos em Guantánamo – que não forem liberados – serão submetidos ao processo militar ou, de preferência, a tribunais federais dos EUA.

De acordo com o vice-diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo, Nick Rasmussen, a existência da prisão de Guantánamo, onde houve interrogatórios considerados como tortura no passado e que criou um sistema fora das garantias legais americanas, é uma “ferramenta de recrutamento”.

McKeon destacou que o plano do Pentágono para fechar a polêmica prisão, onde ainda há 122 detentos, é composto por três etapas: a transferência dos 54 presos que receberam aval para serem enviados para um terceiro país, a aceleração do processo de revisão dos casos dos outros 58 presos e, por último, processar os réus em território americano, para que sejam submetidos a um processo judicial.

Este processo, aparentemente simples, está cheio de empecilhos.

Entre os presos que se encontram em processo de revisão de caso, há alguns que são considerados perigosos, mas as provas contra eles estão tão comprometidas pelas torturas e por informações que os EUA querem manter secretas, e que um eventual julgamento daria margem a muitas possibilidades de defesa, provavelmente garantindo que fiquem livres.

A Casa Branca e o Departamento de Estado mantiveram tensas as relações com o Pentágono pela lentidão com que procederam para esvaziar a prisão antes que Obama deixe o poder, em janeiro de 2017.

Por causa de Guantánamo, o secretário de Defesa Chuck Hagel, vai deixar seu cargo, assim que seu sucessor for confirmado. Além disso, em dezembro de 2014 o enviado do Departamento de Estado para o fechamento da prisão, Cliff Sloan, renunciou, frustrado com o lento progresso no Pentágono.

Durante o mandato de Obama, os EUA reduziram a população carcerária de Guantánamo pela metade, realizando 44 transferências nos últimos dois anos.

Entre os que provavelmente nunca serão soltos está Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser o cérebro dos atentados de 11 de setembro de 2001, nos EUA, e quatro de seus cúmplices, que atualmente enfrentam a pena de morte em uma comissão militar. EFE