Preocupação de Moro com segunda instância se baseia em fatos

Moro manifestou a preocupação em palestra em fórum promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo

A preocupação externada pelo juiz Sérgio Moro nesta terça-feira (15) de que o Supremo Tribunal Federal reveja a jurisprudência de que condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena de prisão se baseia em fatos: esse entendimento já está sendo alterado na prática em julgamentos da Segunda Turma da Corte.

Moro manifestou a preocupação em palestra em fórum promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo. Conversou a respeito do assunto, inclusive, com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

O “swing vote” para motivar a mudança de entendimento tem sido o ministro Gilmar Mendes, que tinha votado pela possibilidade de cumprimento da pena e, em decisões recentes, mudou de posição, compondo maioria com os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Já na Primeira Turma ainda prevalece o entendimento da prisão após a decisão de segunda instância. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello foi vencido em julgamentos a respeito do momento do cumprimento da pena.

Para que o STF reveja a jurisprudência, algum ministro tem de provocar que o pleno volte a tratar da questão. A tendência da corte é de que passe a exigir ao menos o crivo do Superior Tribunal de Justiça antes do início do cumprimento da pena.

Isolado

Relator da Lava Jato vira voto vencido na Turma.

A nova maioria na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões pode se estender a outras questões centrais da Operação Lava Jato, como a concessão de habeas corpus para revogar prisões preventivas.

Com isso, o relator, ministro Edson Fachin, passa a ficar vencido em diversas ocasiões, o que pode afetar julgamentos concernentes à operação.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: