Reforma política deve dominar agenda em Brasília; veja as mudanças mais prováveis

Plenário durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de 24 vetos, 2 projetos de resolução e do PL (CN) 1/2016, que altera a meta fiscal de 2016. Em discurso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Foto: Jane de Araújo/Agência Senado Romero Jucá já coordena os trabalhos pela reforma política

Está ficando em cima da hora para deputados e senadores definirem o que mais lhes interessa: as regras das eleições de 2018. No ano que vem o eleitorado parece pouco propenso a reconduzir a atual leva de políticos ao poder.

Essa discussão da reforma política vai rivalizar com a da reforma econômica e de outras pautas econômicas. Para valer para o próximo pleito, as novas regras devem ser aprovadas até setembro. Por isso a pressa.

Em Brasília, há mais empenho em se dedicar à reforma política do que em construir uma reforma da Previdência mais palatável.

Os pontos mais consensuais da reforma da Previdência e que parecem ter mais chances de prosperar são:

Um fundo eleitoral público para financiar as campanhas. Do PT ao PSDB, passando pelo PMDB aos nanicos, todos os partidos querem essa grana porque o cobertor é curto. O financiamento privado, proibido pelo STF, não deve voltar e, na última eleição, de 2016, o custeio por pessoa física foi considerado insuficiente.

O fundo eleitoral vai ser aprovado a despeito do rombo nas contas públicas.

Há também uma simpatia grande por uma regra de delimitação partidária, seja cláusula de desempenho dos partidos, seja a proibição de coligação proporcional, algo que se ventila há anos, mas nunca prosperou. Há uma disposição grande de levar a proposta adiante.

O “distritão” também se mostra como uma alternativa viável para um novo sistema de eleição aos cargos legislativos. Seria um modelo de transição para o voto distrital puro ou misto, mais difícil de implementar e explicar à população, na visão dos parlamentares.

Além disso, seria aberta uma nova janela de troca de partidos. Uma espécie de “Black Friday”, para além da janela de troca de siglas atualmente em voga.

Quem coordenará?

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) irá coordenar a reforma política. Quando recebe uma tarefa, ele cumpre. Jucá já está no comando da operação e reúne pautas desencontradas em termos de reforma política.

Judiciário

Se o Parlamento não aprovar tudo a tempo, ou algo que seja muito em contrassenso ao que pede a sociedade, o Judiciário pode atuar na reforma política.

Já houve eleições em que o judiciário tomou para si essas questões. Isso pode se dar por meio de uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) ou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As duas vias já estão em discussão e ministros dos dois tribunais e dos políticos cogitam a possibilidade.