Segunda Turma do STF liquida estoque antes de recesso e sinaliza que poderia soltar Lula

Divulgação Com a decisão desta terça, mostra-se que eles estavam dispostos a conceder habeas corpus semelhante ao ex-presidente Lula

A Segunda Turma fez uma liquidação de estoque antes do recesso no Supremo Tribunal Federal. A decisão sobre a soltura de José Dirceu sinaliza que eles poderiam soltar Lula em um julgamento que poderia ter ocorrido também nesta terça-feira (26).

Às vezes a gente acredita na racionalidade apenas jurídica dos ministros do STF e é levado ao erro. Na semana passada, em conversas com ministros, foi falado que recurso de Lula era frágil e deveria ser negado, o que fez Fachin engavetar o pedido e, após nova provocação da defesa, levar a plenário.

Fachin fez isso prevendo o “puxadinho político” da Segunda Turma, que poderia vir a ser acolhido por ter alguma plausibilidade jurídica. Este foi o caso de Dirceu.

No caso de Dirceu, a ânsia de libertá-lo antes do recesso levou à concessão de um habeas corpus de ofício e mostra a divisão imensa no Supremo, onde ministros votam de acordo com suas convicções e conveniências de momento.

O grau de animosidade na Turma era grande. Com a decisão desta terça, mostra-se que eles estavam dispostos a conceder habeas corpus semelhante ao ex-presidente Lula. É uma Turma bastante dividida, mas que estava propensa a conceder soltura de Lula.

Recurso de Lula

Lula agora vai para o plenário. Eles nem darão o efeito suspensivo da pena, mas é alguma coisa ligada a plausibilidade de um recurso vindouro.

Há outro movimento, além do de julgar o recurso, que é colocar as ações que discutem a segunda instância. Isso deve ser feito apenas após Dias Toffoli assumir a presidência do STF. Aí devemos ficar atentos se a ministra Rosa Weber manterá sua decisão sobre segunda instância ou se ela terá mudado de convicção.

Quando as ADCs forem à mesa pode haver mudança no colegiado que podem levar Lula a sair da prisão.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: