STF mantém prisão de Palocci, e pode abrir brecha a Lula após caso Maluf

Nelson Jr./SCO/STF Sobre o caso de Maluf, há o caso de um ministro “passar por cima” da decisão monocrática de outro ministro. Isso pode abrir brecha para o ex-presidente Lula

Manutenção da prisão de Antonio Palocci é boa notícia para a Lava Jato. Onze ministros votaram e sete deles concordaram com a prisão preventiva do ex-ministro. O decano Celso de Mello chancelou a prisão e disse que não há problema no longo prazo da preventiva desde que se tenham razões bem fundamentadas.

O “Italiano” era o que comandava a conta central da propina, segundo delatores da Odebrecht. Mais recentemente, a gente ficou sabendo que Palocci mandava “mimos” para diretor da Petrobras. A PGR defende a preventiva para que a conduta criminosa seja cessada.

Doutrina e jurisprudência

Que a prisão preventiva possa ser imposta sem prazo é algo que não existe. Existem três circunstâncias na lei no Art. 312, como alertou Joseval Peixoto.

A PGR, entretanto, alertou que há uma espécie de crime continuado, por isso justifica a manutenção de prisões preventivas.

Caso Maluf abre brecha para Lula?

Sobre o caso de Maluf, há o caso de um ministro “passar por cima” da decisão monocrática de outro ministro. Isso pode abrir brecha para o ex-presidente Lula.

Se o plenário da Corte disser que tudo bem um ministro conceder um HC negado por um outro, abre-se a porteira para soltar alguns que os ministros disseram que deveriam permanecer presos.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: