STF mantém prisão de Palocci, e pode abrir brecha a Lula após caso Maluf
Manutenção da prisão de Antonio Palocci é boa notícia para a Lava Jato. Onze ministros votaram e sete deles concordaram com a prisão preventiva do ex-ministro. O decano Celso de Mello chancelou a prisão e disse que não há problema no longo prazo da preventiva desde que se tenham razões bem fundamentadas.
O “Italiano” era o que comandava a conta central da propina, segundo delatores da Odebrecht. Mais recentemente, a gente ficou sabendo que Palocci mandava “mimos” para diretor da Petrobras. A PGR defende a preventiva para que a conduta criminosa seja cessada.
Doutrina e jurisprudência
Que a prisão preventiva possa ser imposta sem prazo é algo que não existe. Existem três circunstâncias na lei no Art. 312, como alertou Joseval Peixoto.
A PGR, entretanto, alertou que há uma espécie de crime continuado, por isso justifica a manutenção de prisões preventivas.
Caso Maluf abre brecha para Lula?
Sobre o caso de Maluf, há o caso de um ministro “passar por cima” da decisão monocrática de outro ministro. Isso pode abrir brecha para o ex-presidente Lula.
Se o plenário da Corte disser que tudo bem um ministro conceder um HC negado por um outro, abre-se a porteira para soltar alguns que os ministros disseram que deveriam permanecer presos.
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