STF tem ares de “Corrida Maluca” ao adiar julgamento sobre prisão após 2ª instância

Divulgação/STF O ministro Marco Aurélio percebeu que estava indo longe demais e decidiu frear antes de chegar ao precipício

Uma semana depois de negar pedido de habeas corpus ao ex-presidente Lula, o Supremo Tribunal Federal reúne o plenário e o ministro Marco Aurélio Mello desiste de discutir condenação após segunda instância.

Parece a Corrida Maluca, advogados, ministros, cada um é um dos carrinhos que se movem de acordo com os obstáculos.

O ministro passou dias dizendo que levaria o caso à mesa, e o partido que impetrou a liminar resolveu retirá-la dias antes. Depois fica decidido pelo adiamento da discussão.

Virou uma palhaçada. Diante disso, ao STF só resta se recolher e ver que vai fazer papel lamentável se levar este caso de maneira atabalhoada à pauta novamente. Nao dá para o Supremo “cair na casca de banana”.

O ministro Marco Aurélio percebeu que estava indo longe demais e decidiu frear antes de chegar ao precipício.

Mudança contínua de jurisprudência

todo mundo quer saber o voto da ministra Rosa Weber. No HC de Lula, ela disse que “compreendido o Tribunal como instituição a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar alteração da jurisprudência”.

Ela, apesar de, no mérito, achar que a condenação deve ser cumprida após trânsito em julgado, pode manter a jurisprudência.

Confira o comentário completo de Vera Magalhães: